Execução de Título Extrajudicial 0046731-15.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0046731-15.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 20:17

Trânsito em julgado

02/09/2025, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/09/2025, 20:16

Expedição de documento (Informações)

08/08/2025, 21:00

Confirmada

21/07/2025, 01:25

Expedida/certificada

10/07/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CEAPE/SE - CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES - OAB: 4880-SE EXECUTADO: LUANA PINTO SANTOS EXECUTADO: MARISA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ELIANE DOS SANTOS MENEZES EXECUTADO: MARCELA CASTOR SANTOS EXECUTADO: THAINA CASTOR SANTOS SENTENÇA....: [...] ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES NA PETIÇÃO JUNTADA EM 21/05/2025,PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, E CONSIDERANDO QUE AS EXECUTADAS VÊM CUMPRINDO O ACORDO, AINDA QUE PENDENTE DE DEPÓSITOS SUCESSIVOS ATÉ O ALCANCE DO VALOR TOTAL, É O CASO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE O ACORDO CONSTITUI NOVO TÍTULO JUDICIAL EXECUTIVO. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, MANTENDO-SE A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS PELAS EXECUTADAS, ATÉ QUE HAJA A QUITAÇÃO TOTAL DO DÉBITO. SEM CUSTAS E SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, CONFORME ART. 90, § 3º DO CPC. PROMOVO O DESBLOQUEIO DA QUANTIA BLOQUEADA MEDIANTE SOLICITAÇÃO SISBAJUD EM 29/10/2024. P.R.I., INCLUSIVE O REPRESENTANTE JUDICIAL DAS EXECUTADAS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210401226 NÚMERO ÚNICO: 0046731-15.2022.8.25.0001

03/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

31/05/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/03/2025, 00:30

Petição (Replica)

27/03/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:31

Documentos

Julgamento

•03/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Replica)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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