Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento Provisório de Decisão
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/10/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
7 ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA
Autor
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A
Reu
BANCO DAYCOVAL S.A
Reu
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A
Reu
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
OAB/SE 539·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO BAIÃO
OAB/SE 956·CPF·Representa: Autor
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/SE 788·CPF·Representa: Autor
JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR
OAB/SE 10418·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
21/03/2025, 09:07
Trânsito em julgado
13/02/2025, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEDIDO O ALVARÁ EM FAVOR DO BANCO DAYCOVAL S.A. EM 28/05/2024.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001 INTIME-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
29/01/2025, 00:00
Mero expediente
27/01/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 21:38
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 16:19
Expedição de documento (Informações)
21/01/2025, 07:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INFORMAR À PARTE EXECUTADA BANCO SANTANDER BRASIL S.A., QUE NESTA DATA FOI CONFECCIONADO ALVARÁ ELETRÔNICO VINCULADO AO FEITO PRINCIPAL, DEVENDO-SE AGUARDAR A ASSINATURA DO MAGISTRADO.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/01/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO....: DESSE MODO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL A TÍTULO DE GARANTIA DE JUÍZO PELO BANCO SANTANDER (COMPROVANTE DE DEPÓSITO À P. 61), COM SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001 INTIME-SE A REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SEUS RESPECTIVOS DADOS BANCÁRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE.
17/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INFORMAR À PARTE EXEQUENTE QUE NESTA DATA FOI CONFECCIONADO ALVARÁ ELETRÔNICO VINCULADO A ESTE FEITO, DEVENDO-SE AGUARDAR A ASSINATURA DO MAGISTRADO. OBS, PROCURAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS DANDO PODERES AO ADVOGADO PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INFORMAR À PARTE EXECUTADA BANCO SANTANDER BRASIL S.A., QUE NESTA DATA FOI CONFECCIONADO ALVARÁ ELETRÔNICO VINCULADO AO FEITO PRINCIPAL, DEVENDO-SE AGUARDAR A ASSINATURA DO MAGISTRADO.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/01/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO....: DESSE MODO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL A TÍTULO DE GARANTIA DE JUÍZO PELO BANCO SANTANDER (COMPROVANTE DE DEPÓSITO À P. 61), COM SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001 INTIME-SE A REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SEUS RESPECTIVOS DADOS BANCÁRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE.
17/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INFORMAR À PARTE EXEQUENTE QUE NESTA DATA FOI CONFECCIONADO ALVARÁ ELETRÔNICO VINCULADO A ESTE FEITO, DEVENDO-SE AGUARDAR A ASSINATURA DO MAGISTRADO. OBS, PROCURAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS DANDO PODERES AO ADVOGADO PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
15/01/2025, 13:03
Outras Decisões
15/01/2025, 13:00
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 07:41
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/01/2025, 07:40
Ato ordinatório
14/01/2025, 22:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: ASSIM, TENHO POR CUMPRIDA A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA OBJETO DO PRESENTE FEITO, PELO QUE EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 924, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO O DEPÓSITO DO VALOR EXEQUENDO PARA FINS DE PAGAMENTO (DEPÓSITO NOTICIADO EM 12/12/2024), EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS, BEM COMO EVENTUAL OUTORGA DE PODERES AO ADVOGADO SUBSCRITOR PARA RECEBIMENTO. ADEMAIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL A TÍTULO DE GARANTIA DE JUÍZO PELO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (COMPROVANTE DE DEPÓSITO À P. 61), COM SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS.
Julgamento - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001 INTIME-SE A REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SEUS RESPECTIVOS DADOS BANCÁRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE.
13/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/01/2025, 10:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/01/2025, 12:06
Conclusão (para julgamento)
16/12/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:46
Expedição de documento (Informações)
12/12/2024, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, PROMOVI A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE SALDO DEVIDO, SOB PENA DE SE REPUTAR QUITADA A OBRIGAÇÃO, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, INDICAR O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO, JÁ ABATIDA A QUANTIA TRANSFERIDA, E REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS.
10/12/2024, 00:00
Mero expediente
06/12/2024, 09:22
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 16:39
Decurso de Prazo
31/10/2024, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV.: JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 10418-SE
EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE
EXECUTADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE
EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO....: PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA PELO SISBAJUD, AO TEMPO EM QUE REGISTRO QUE PROMOVI O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES BLOQUEADOS EM EXCESSO.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310701390 NÚMERO ÚNICO: 0049287-53.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NA FORMA DO ART. 854, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA IMPUGNAÇÃO, DIGA A PARTE EXEQUENTE EM IGUAL PRAZO. APÓS, OU CASO NÃO HAJA IMPUGNAÇÃO, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.