Execução de Título Extrajudicial 0031217-90.2020.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0031217-90.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEGISLAR - ADMINISTRDORA DE IMOVEIS LTDA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE EXECUTADO: LK COSMETICO E ACESSORIOS DE USO PESSOAL EXECUTADO: CLAUDIO RAFAEL EMERENCIANO DECISÃO....: NESSE CENÁRIO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010500912 NÚMERO ÚNICO: 0031217-90.2020.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO PORVENTURA EXISTENTE EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS ATÉ O LIMITE DO DÉBITO EXEQUENDO, EM ATENÇÃO À PLANILHA ATUALIZADA JUNTADA EM 28/04/2026, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME PROTOCOLO N. 20260070130897 (EXTRATO ANEXO). AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RESPOSTA, VINDO, ENTÃO, CONCLUSOS OS AUTOS. POR FIM, DETERMINO À CPE QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA EXEQUENTE, CONFORME SUBSTABELECIMENTO JUNTADO EM 28/04/2026, CERTIFICANDO NOS AUTOS A ALTERAÇÃO.

02/06/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2026, 20:58

Conclusão (para despacho)

31/05/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEGISLAR - ADMINISTRDORA DE IMOVEIS LTDA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE EXECUTADO: LK COSMETICO E ACESSORIOS DE USO PESSOAL EXECUTADO: CLAUDIO RAFAEL EMERENCIANO DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010500912 NÚMERO ÚNICO: 0031217-90.2020.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À DILIGÊNCIA POSTULADA, CONFORME §6º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021.

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

29/04/2026, 11:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 09:05

Decurso de Prazo

28/04/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 09:02

Expedição de documento (Informações)

20/03/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010500912 NÚMERO ÚNICO: 0031217-90.2020.8.25.0001 EXEQUENTE: LEGISLAR - ADMINISTRDORA DE IMOVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE EXECUTADO: LK COSMETICO E ACESSORIOS DE USO PESSOAL EXECUTADO: CLAUDIO RAFAEL EMERENCIANO DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 19/03/2026 ---- ASSIM, LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO DE SUSPENSÃO ANUAL DO FEITO EXECUTIVO, A TEOR DO ART. 921, §3º, DO CPC. REGISTRE-SE QUE CONSTITUI A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS TERMO A QUO DA SUSPENSÃO ANUAL PREVISTA NO ART. 921, III E §1º, DO CPC, CUJO EXAURIMENTO TEM POR FITO O INÍCIO DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REMEMORE-SE QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO POSTERIOR DO DISPOSITIVO LEGAL SUSO MENCIONADO, “OS AUTOS SERÃO DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS”. OUTROSSIM, CONFORME ORIENTAÇÃO LEGAL DO ART. 923 DO CPC, “SUSPENSA A EXECUÇÃO, NÃO SERÃO PRATICADOS ATOS PROCESSUAIS, PODENDO O JUIZ, ENTRETANTO, SALVO NO CASO DE ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO, ORDENAR PROVIDÊNCIAS URGENTES”. DESTAQUE-SE QUE, ACASO TRANSCORRIDO O PRAZO SUSPENSIVO SEM LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO OU DE BENS PENHORÁVEIS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, NA FORMA DO ART. 921, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO ANUAL, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. INTIMEM-SE.

21/03/2025, 00:00

Execução frustrada

19/03/2025, 20:12

Conclusão (para decisão)

16/03/2025, 11:46

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

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