Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JUSIVÂNIA SILVA DOS SANTOS ADV.: EDUARDO SOARES RIBEIRO - OAB: 9644-SE ADV.: LAÍS FERNANDA PEREIRA FARIAS - OAB: 16514-SE
EXECUTADO: VIRGINIA GAVAZZA DOS SANTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE SENTENÇA....: HOMOLOGO O PLEITO DE DESISTÊNCIA E EXTINGO O FEITO. P. R. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210801457 NÚMERO ÚNICO: 0001895-63.2021.8.25.0074
01/10/2025, 00:00
Desistência
29/09/2025, 17:43
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 21:06
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/09/2025, 21:06
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JUSIVÂNIA SILVA DOS SANTOS ADV.: EDUARDO SOARES RIBEIRO - OAB: 9644-SE ADV.: LAÍS FERNANDA PEREIRA FARIAS - OAB: 16514-SE
EXECUTADO: VIRGINIA GAVAZZA DOS SANTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE DECISÃO....: DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA, EM ESPECIAL AS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PODE-SE CONCLUIR QUE ELA DISPÕE DE CAPACIDADE ECONÔMICA DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS EM SUA INTEGRALIDADE. O BENEFÍCIO PLEITEADO É RESERVADO ÀS PESSOAS DESPROVIDAS DE RECURSOS, NÃO TENDO DEMONSTRADO A AUTORA QUE SE ENQUADRA NESSA CATEGORIA, RAZÃO PELA QUAL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210801457 NÚMERO ÚNICO: 0001895-63.2021.8.25.0074 INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 99, §2º, DO CPC. ASSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 82, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JUSIVÂNIA SILVA DOS SANTOS ADV.: EDUARDO SOARES RIBEIRO - OAB: 9644-SE ADV.: LAÍS FERNANDA PEREIRA FARIAS - OAB: 16514-SE
EXECUTADO: VIRGINIA GAVAZZA DOS SANTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE SENTENÇA....: HOMOLOGO O PLEITO DE DESISTÊNCIA E EXTINGO O FEITO. P. R. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210801457 NÚMERO ÚNICO: 0001895-63.2021.8.25.0074
01/10/2025, 00:00
Desistência
29/09/2025, 17:43
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 21:06
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/09/2025, 21:06
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JUSIVÂNIA SILVA DOS SANTOS ADV.: EDUARDO SOARES RIBEIRO - OAB: 9644-SE ADV.: LAÍS FERNANDA PEREIRA FARIAS - OAB: 16514-SE
EXECUTADO: VIRGINIA GAVAZZA DOS SANTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE DECISÃO....: DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA, EM ESPECIAL AS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PODE-SE CONCLUIR QUE ELA DISPÕE DE CAPACIDADE ECONÔMICA DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS EM SUA INTEGRALIDADE. O BENEFÍCIO PLEITEADO É RESERVADO ÀS PESSOAS DESPROVIDAS DE RECURSOS, NÃO TENDO DEMONSTRADO A AUTORA QUE SE ENQUADRA NESSA CATEGORIA, RAZÃO PELA QUAL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210801457 NÚMERO ÚNICO: 0001895-63.2021.8.25.0074 INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 99, §2º, DO CPC. ASSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 82, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.
18/09/2025, 00:00
Gratuidade da Justiça
16/09/2025, 12:03
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 10:22
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/06/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JUSIVÂNIA SILVA DOS SANTOS ADV.: EDUARDO SOARES RIBEIRO - OAB: 9644-SE ADV.: LAÍS FERNANDA PEREIRA FARIAS - OAB: 16514-SE
EXECUTADO: VIRGINIA GAVAZZA DOS SANTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA FAZER JUS À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONFORME INCISO LXXIV, ART.5º DA CF,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210801457 NÚMERO ÚNICO: 0001895-63.2021.8.25.0074 INTIME-SE A AUTORA, POR SUA ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV DA CF E ARTIGOS 98 E 99 DO CPC, JUNTANDO COMPROVANTES DE DESPESAS ATUAIS E LEGÍVEIS E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS, OU RECOLHER AS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
12/05/2025, 00:00
Mero expediente
08/05/2025, 11:49
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 12:03
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/02/2025, 12:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JUSIVÂNIA SILVA DOS SANTOS ADV.: EDUARDO SOARES RIBEIRO - OAB: 9644-SE ADV.: LAÍS FERNANDA PEREIRA FARIAS - OAB: 16514-SE
EXECUTADO: VIRGINIA GAVAZZA DOS SANTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210801457 NÚMERO ÚNICO: 0001895-63.2021.8.25.0074 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MANDADO, PARA, EM 10(DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE SATISFAZER DO CRÉDITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
05/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 11:31
Mero expediente
03/02/2025, 11:29
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 10:30
Decurso de Prazo
25/10/2024, 10:30
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/10/2024, 09:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JUSIVÂNIA SILVA DOS SANTOS ADV.: EDUARDO SOARES RIBEIRO - OAB: 9644-SE ADV.: ANDRÉ VICTOR VIEIRA SÁTIRO - OAB: 9668-SE ADV.: LAÍS FERNANDA PEREIRA FARIAS - OAB: 16514-SE
EXECUTADO: VIRGINIA GAVAZZA DOS SANTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A CPE COM A EXCLUÃO DE ANDRÉ VICTOR VIEIRA SÁTIRO DO SCPV. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO ACOSTADA EM 27/06/2024,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210801457 NÚMERO ÚNICO: 0001895-63.2021.8.25.0074 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10(DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE SATISFAZER DO CRÉDITO. I.
09/10/2024, 00:00
Mero expediente
07/10/2024, 14:27
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 08:48
Documento (Certidão)
18/06/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 11:31
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/06/2024, 13:22
Decurso de Prazo
04/06/2024, 13:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/05/2024, 08:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 12:45
Mero expediente
15/05/2024, 09:16
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 12:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/04/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 13:00
Mero expediente
26/03/2024, 12:34
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 14:46
Mero expediente
12/12/2023, 12:02
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 08:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023, 12:44
Reforma de decisão anterior
25/07/2023, 19:31
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 22:44
Recebimento
06/07/2023, 22:41
Expedição de documento (Informações)
06/07/2023, 20:19
Expedição de documento (Informações)
18/01/2023, 08:03
Remessa (outros motivos)
17/01/2023, 11:57
Incompetência
12/12/2022, 11:56
Conclusão (para despacho)
11/11/2022, 10:00
Distribuição (dependência)
10/11/2022, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Vínculo: Processo 202184102005 ---- R. Hoje, Conclusão despicienda. Cumpra-se a decisão de p. 101.
27/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R. Hoje, Nos termos do parágrafo 1º do art. 914 do CPC, Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Desse modo, e atento à tempestividade da peça de irresignação, conforme certificado à p. 99, autue-se em feito próprio as peças de pp. 82/98 e suspenda-se o presente feito, até o julgamento da demanda incidente.
29/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R. Hoje, Promova a citação da parte ré no endereço informado à p. 64, nos exatos termos do expediente de p. 53.
24/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte exequente para se manifestar sobre a certidão retro. Prazo de 5 dias.
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R. Hoje. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito, sob pena de penhora. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do montante da execução, valor esse que será reduzido à metade, caso haja pagamento integral da dívida no prazo acima fixado, conforme disposto no art. 827, § 1º do CPC. Na hipótese de decurso do prazo sem comprovação nos autos do efetivo pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens da parte executadaquantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831, CPC). Se o executor de mandados não encontrar a parte executada, deverá arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo procurá-la por 2 (duas) vezes, em dias distintos, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto e, havendo suspeita de ocultação, deverá realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, CPC).
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R. Hoje. Compulsando os autos não encontrei, salvo a mera alegação da parte requerente, nenhum elemento que comprove a insuficiência de recursos impeditiva do pagamento das despesas do processo, sendo certo que a presunção a que se refere o § 3º do art. 99 do CPC não se sobrepõe à exigência constitucional de “comprovação” da necessidade do benefício pretendido (art. 5º, LXXIV da CRFB/88). Com efeito, INDEFIRO a gratuidade requerida e DETERMINO a intimação da parte requerente para proceder ao recolhimento das custas processuais de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202184100963, referente ao protocolo nº 20210622155504299, do dia 22/06/2021, às 15h55min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Mora.