Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ESPÓLIO DE AGAB VASCONCELOS COSTA, REPRESENTADO POR EDUARDO SALES COSTA ADV.: PAULO ROBERTO MENEZES MATHEUS - OAB: 15866-SE
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE ADV.: NEY JOSÉ CAMPOS - OAB: 44243-MG SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310801277 NÚMERO ÚNICO: 0042519-14.2023.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E INTEGRAR A SENTENÇA PROFERIDA EM 22/08/2025, FAZENDO CONSTAR EM SEU DISPOSITIVO O SEGUINTE COMANDO:DECLARO A PERDA DA EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA A PARTIR DA DATA DO ÓBITO DO AUTOR (24/05/2024), MANTENDO-SE HÍGIDOS OS EFEITOS PRODUZIDOS ANTERIORMENTE A ESTE MARCO TEMPORAL.MANTENHO A SENTENÇA INALTERADA EM SEUS DEMAIS TERMOS.INTIMEM-SE.