Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044990-03.2023.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044990-03.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2026, 10:46

Expedição de documento (Informações)

20/05/2026, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2026, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/04/2026, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELDER SANCHES BARBOSA ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B-SE ADV.: BRUNO FREIRE MARINHO - OAB: 7160-SE EXEQUENTE: HELDER SANCHES ADVOGADOS ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B-SE ADV.: BRUNO FREIRE MARINHO - OAB: 7160-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202311201653 NÚMERO ÚNICO: 0044990-03.2023.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO NA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 02/02/2026, CONSIDERANDO INCLUSIVE O DISPOSTO NO §15 DO ART. 85 DO CPC. ATENTAR PARA OS DADOS CONSTANTES DO ALUDIDO PETITÓRIO, BEM COMO DO TEOR DA DECISÃO PUBLICADA EM 30/11/2023.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

01/04/2026, 11:28

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HELDER SANCHES BARBOSA ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B-SE EXEQUENTE: HELDER SANCHES ADVOGADOS ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DE CONFECÇÃO DE OFICIO PRECATÓRIO PELO SETOR COMPETENTE EM RAZÃO DOS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS TRATAR-SE DE PESSOA JURIDICA QUANDO O CREDOR É PESSOA FÍSICA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202311201653 NÚMERO ÚNICO: 0044990-03.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR DADOS BANCÁRIOS DA PESSOA FÍSICA CREDORA OU, DIZER SE O OFICIO PRECATÓRIO DEVE SER EM NOME DA PESSOA JURIDICA. PRAZO 05 DIAS.

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:38

Expedição de documento (Informações)

28/01/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/12/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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