Execução de Título Extrajudicial 0042932-37.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0042932-37.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/04/2026, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/04/2026, 07:46

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KELLEN ALVES DE SOUZA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE ADV.: THAYNÁ CAXICO BARRETO MACÊDO OLIVEIRA - OAB: 8783-SE EXECUTADO: LEOPOLDO DE ARAUJO SOUZA NETO ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201711301557 NÚMERO ÚNICO: 0042932-37.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO, VIA DJ, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO APRESENTADA EM 10/02/2026, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, VOLVENDO CONCLUSOS COM OU SEM MANIFESTAÇÃO PARA ANÁLISE.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 06:44

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KELLEN ALVES DE SOUZA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE ADV.: THAYNÁ CAXICO BARRETO MACÊDO OLIVEIRA - OAB: 8783-SE EXECUTADO: LEOPOLDO DE ARAUJO SOUZA NETO ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM VISTA DA PETIÇÃO ADUNADA EM 18/12/2025, RECONHECENDO A COMPLEXIDADE DOS CÁLCULOS PARA ELABORAÇÃO DE NOVA PLANILHA, CONCEDO O PRAZO SUPLEMENTAR DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ATENDIMENTO AO COMANDO EXARADO EM 19/11/2025, MANTIDA A ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO COM LASTRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201711301557 NÚMERO ÚNICO: 0042932-37.2017.8.25.0001

12/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/12/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 18:45

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KELLEN ALVES DE SOUZA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE ADV.: THAYNÁ CAXICO BARRETO MACÊDO - OAB: 8783-SE EXECUTADO: LEOPOLDO DE ARAUJO SOUZA NETO ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE DECISÃO....: (...) COTEJANDO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE, SALTA AOS OLHOS A INDEVIDA CONTAGEM DE DOIS MESES DE COBRANÇA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, EM QUE PESE A PERIODICIDADE DOS PAGAMENTOS PROMOVIDOS PELA SERGIPEPREVIDENCIA FOSSEM MENSAIS. COM EFEITO, NA PLANILHA APRESENTADA EM 06/02/2024, AO ATUALIZAR O DÉBITO DE SETEMBRO/2020 A OUTUBRO/2020, NO INTERVALO DE UM MÊS, CONSTA NA PRÓPRIA PLANILHA A INCIDÊNCIA DE DOIS MESES DE JUROS, COBRANDO-SE 2%, DE SORTE QUE, SOMENTE A TÍTULO DE JUROS, A DÍVIDA AUMENTOU EM R$625,55. MESMA SISTEMÁTICA CONTAMINA TODA A PLANILHA, APLICANDO-SE 2% DE JUROS, EM INTERVALOS DE APENAS UM MÊS ENTRE OS DEPÓSITOS, RAZÃO PELA QUAL A AMORTIZAÇÃO DE R$1.000,00, NÃO RESULTAVA NA EFETIVA REDUÇÃO DA DÍVIDA, JÁ QUE, AO MENOS, R$300,00, DEIXARAM DE SER DEBITADOS NO MONTANTE PRINCIPAL, O EQUIVALENTE A UM MÊS DE JUROS COBRADOS INDEVIDAMENTE. ISSO SEM OLVIDAR A CORREÇÃO MONETÁRIA POR DOIS MESES, QUANDO DEVIDA APENAS UMA, NÃO SE PODENDO AFERIR DE PLANO, QUANTO RESTOU COBRADO A MAIS PELA PARTE CREDORA. MAS O MAIOR EQUÍVOCO COMETIDO PELA EXEQUENTE OCORRE QUANDO, AO APRESENTAR CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO EM OUTUBRO DE 2019, À P. 260, UTILIZOU-SE DE TODO O O SALDO DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUAL HAVIA JUROS MORATÓRIOS EMBUTIDOS, PARA INCIDIR NOVAMENTE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS, GERANDO ANATOCISMO A PARTIR DESTE CÁLCULO, O QUE SE REPETE EM TODOS OS CÁLCULOS POSTERIORES, INFLANDO, PORTANTO, O SALDO DEVEDOR. DE OUTRA BANDA, O CÁLCULO APRESENTADO PELO EXECUTADO É IGUALMENTE IMPRESTÁVEL AO FIM COLIMADO, NA MEDIDA EM QUE MERAMENTE CORRIGIU MONETARIAMENTE O DÉBITO INICIAL, SEQUER INCLUINDO JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DE SORTE QUE NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DOCUMENTAL DA QUITAÇÃO DO DÉBITO. NAO HAVENDO NOS AUTOS CERTEZA SOBRE O SALDO DEVEDOR, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201711301557 NÚMERO ÚNICO: 0042932-37.2017.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DE DESCONTOS MENSAIS JUNTO AO SERGIPEPREVIDENCIA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR NOVA PLANILHA, OBSERVANDO AS SEGUINTES DIRETRIZES: 1) DEVERÁ ATUALIZAR TODAS AS PARCELAS CONTIDAS NO CÁLCULO JUNTADO À INICIAL, INDIVIDUALMENTE, DESDE CADA VENCIMENTO ATÉ A DATA PRESENTE, COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE 1% AO MÊS, NÃO CAPITALIZADOS; 2) SOBRE ESTE VALOR, DEVERÁ INCIDIR OS HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE A SOMA DAS PARCELAS, CHEGANDO-SE AO QUE SERIA O TOTAL DA DÍVIDA INICIAL NO PRESENTE; 3) DEVERÁ ATUALIZAR TODOS OS VALORES RECEBIDOS, DE ACORDO COM OS VALORES EXPOSTOS NO ALVARÁ, INCIDINDO CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE 1% AO MÊS, NÃO CAPITALIZADOS, DESDE A DATA DO RECEBIMENTO ATÉ A MESMA DATA PRESENTE, EXPONDO CADA PARCELA RECEBIDA COM A INDICAÇÃO DA FOLHA DOS AUTOS, REALIZANDO A SOMA DE TODAS AS PARCELAS, COM O QUE SE CHEGARÁ AO VALOR RECEBIDO ATUALIZADO ATÉ O PRESENTE; 4) APÓS, SUBTRAIR O RESULTADO DO ITEM 3 DO RESULTADO DO ITEM 2, COM O QUE SE CHEGARÁ AO SUSPOSTO CRÉDITO AINDA EXISTENTE. REFERIDO CÁLCULO DEVERÁ SER APRESENTADO PELA EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM LASTRO NO A

25/06/2025, 00:00

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