Execução de Título Extrajudicial 0037654-16.2021.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0037654-16.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202111300797 NÚMERO ÚNICO: 0037654-16.2021.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: TATIANA MENESES NASCIMENTO ADV.: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - OAB: 8841-SE ADV.: ALEXSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 9236-SE EXECUTADO: ANDRE LUIZ PEREIRA LOPES ADV.: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - OAB: 8841-SE EXECUTADO: TATIANA NASCIMENTO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 26/02/2027 ---- CERTIFICADA A INÉRCIA DO EXEQUENTE EM 28/02/2026, EMBORA ADVERTIDO DAS CONSEQUÊNCIAS DE SEU SILÊNCIO NO COMANDO EXARADO EM 04/12/2025, NÃO APRESENTADA MEMÓRIA DE CÁLCULO DO SALDO CREDOR REMANESCENTE, AGUARDEM OS AUTOS SUSPENSOS NA CPE POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, §§1º E 3º DO CPC, POR EVENTUAL REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE.

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2026, 12:44

Conclusão (para despacho)

28/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

28/02/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: TATIANA MENESES NASCIMENTO ADV.: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - OAB: 8841-SE ADV.: ALEXSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 9236-SE EXECUTADO: ANDRE LUIZ PEREIRA LOPES ADV.: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - OAB: 8841-SE EXECUTADO: TATIANA NASCIMENTO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202111300797 NÚMERO ÚNICO: 0037654-16.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ATUALIZAR O VALOR DE SEU CRÉDITO, ABATENDO AS QUANTIAS PARCIAIS LEVANTADAS, REQUERENDO, AINDA, NOVA MEDIDA SUASÓRIA PARA SATISFAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, PENA DE SUSPENSÃO COM LASTRO NO ART. 921, §3º, DO CPC.

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 12:32

Expedição de documento (Informações)

23/12/2025, 07:24

Expedição de documento (Informações)

12/12/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/12/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: TATIANA MENESES NASCIMENTO ADV.: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - OAB: 8841-SE ADV.: ALEXSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 9236-SE EXECUTADO: ANDRE LUIZ PEREIRA LOPES ADV.: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - OAB: 8841-SE EXECUTADO: TATIANA NASCIMENTO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE TODOS OS VALORES INDISPONIBILIZADOS JUNTO AO SISBAJUD FORAM TRANSFERIDOS PARA CONTA JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA DOS MONTANTES EFETIVAMENTE DISPONÍVEIS NAS CONTAS JUDICIAIS QUE RECEBERAM AS TRANSFERÊNCIAS DA PENHORAS NO SISBAJUD, MAIS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, PARA CONTA DE TITULARIDADE DO CREDOR INFORMADA NA PETIÇÃO DE 28/01/2025. APÓS, MEDIANTE ATO ORDINATÓRIO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202111300797 NÚMERO ÚNICO: 0037654-16.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ATUALIZAR O VALOR DE SEU CRÉDITO, ABATENDO AS QUANTIAS PARCIAIS LEVANTADAS, REQUERENDO, AINDA, NOVA MEDIDA SUASÓRIA PARA SATISFAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, PENA DE SUSPENSÃO COM LASTRO NO ART. 921, §3º, DO CPC.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 22:55

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 11:20

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: TATIANA MENESES NASCIMENTO ADV.: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - OAB: 8841-SE ADV.: ALEXSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 9236-SE EXECUTADO: ANDRE LUIZ PEREIRA LOPES ADV.: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - OAB: 8841-SE EXECUTADO: TATIANA NASCIMENTO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA DECISÃO....: PROCESSO 202111300797 – CE DILIGÊNCIAS NO SISBAJUD/TEIMOSINHA COM REITERAÇÃO DE 30 DIAS – VIDE 11/12/2024. EM 16/12/2024, OS DEVEDORES ANDRÉ LUIZ E TATIANA MENESES NASCIMENTO REQUEREM DESBLOQUEIOS DAS CONTAS POUPANÇA E SALÁRIO, QUE FORAM ATINGIDAS PELO SISBAJUD. ADUZ QUE O DEVEDOR ANDRÉ LUIZ POSSUI CONTA NO BANESE, EXCLUSIVAMENTE, PARA RECEBIMENTO DE VERBAS SALARIAIS E SUPRIR DESPESAS BÁSICAS MENSAIS DE SUA RESIDÊNCIA, A QUAL FORA ATINGIDA PELA FERRAMENTA. COLACIONA EXTRATO BANCÁRIO DO BANESE DE 02/12 A 12/12. AFIRMA AINDA QUE SUA CONTA-POUPANÇA TAMBÉM FORA ATINGIDA NO VALOR DE R$ 1.109,70. DIZ QUE AS CONTAS ATINGIDAS TÊM NATUREZA SALARIAL E CONTA POUPANÇA, COM NATUREZA DE IMPENHORABILIDADE. PONTUA ART. 833, IV E X DO CPC. AFIRMAM QUE POSSUEM UMA CRIANÇA DE 05 ANOS DE IDADE, ESTANDO DESASSISTIDOS FINANCEIRAMENTE. DIZ SOBRE AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.995/24, SOBRETUDO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE DÍVIDAS, REQUERENDO A SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA, COM DESBLOQUEIO DAS CONTAS DOS EXECUTADOS. ANEXA: EXTRATO BANCÁRIO DO BANESE, INFORMAÇÃO DE BLOQUEIO EM POUPANÇA NO VALOR DE R$ 1.109,70, INFORMAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 1.080,49, IR/2024 DOS DEVEDORES. CONCLUSÃO DOS AUTOS EM 16/12/2024. APÓS CONCLUSÃO, A PARTE DEVEDORA MANIFESTA-SE EM 17/12/2024 REQUERENDO JUNTADA DE EXTRATOS PARA MELHOR COMPREENSÃO E DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE ALGUMAS CONTAS BLOQUEADAS. ANEXA: EXTRATOS BANCÁRIOS DOS DEVEDORES. POIS BEM. PONTUO, INICIALMENTE, QUE DILIGÊNCIA NO SISBAJUD/TEIMOSINHA COM PRAZO DE 30 DIAS, AINDA SE ENCONTRA EM CURSO. DOS BLOQUEIOS REALIZADOS ATÉ O PRESENTE, FORAM LOCALIZADOS OS SEGUINTES VALORES: 1) R$ 146,87 NO BANCO DO BRASIL, R$ 186,30 NO NU PAGAMENTOS IP, R$ 1.1250,42 NO BANESE, EM CONTAS DO DEVEDOR ANDRÉ, E; 2) R$ 2.811,98 NO NU INVEST CORRETORA DE VALORES S/A, R$ 60,32 DA CEF, R$ 5.158,45 NO NU PAGAMENTOS IP, R$ 1.080,49 NO BANESE, R$ 1,84 NO ITAÚ UNIBANCO S/A, R$ 1.250,00 NA CEF. DE ACORDO COM O ALEGADO EM 16/12/2024, VEJO O BLOQUEIO NO VALOR DE R$ 1.109,70 NO BANESE (VIDE FL. 475) SEQUER APARECE NO SISBAJUD, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE PODE ASSEGURAR QUE A ORDEM DE BLOQUEIO ADVEIO DESTE JUÍZO. OUTROSSIM, NÃO SÃO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO DE 16/12/2024 OS BLOQUEIOS NO 146,87 NO BANCO DO BRASIL, R$ 186,30 NO NU PAGAMENTOS IP, R$ 2.811,98 NO NU INVEST CORRETORA DE VALORES S/A, R$ 60,32 DA CEF, R$ 5.158,45 NO NU PAGAMENTOS IP, R$ 1,84 NO ITAÚ UNIBANCO S/A E R$ 1.250,00 NA CEF. LOGO, CONSIDERANDO INFORMAÇÕES DO SISBAJUD E TEOR DE 16/12/2024, A ANÁLISE DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO RECAI APENAS SOBRE AS VERBAS DE R$ 1.080,49 E R$ 1.250,42 AMBAS NO BANESE. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ANEXADOS PELOS EXECUTADOS, TEM-SE QUE ÀS FLS. 478 CONSTA INFORMAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 1.080,49, NA DATA DE 12/12/2024, SEM COMPROVAÇÃO QUE ESTE OCORREU EM POUPANÇA, SEQUER CONSTANDO O NOME DO CORRENTISTA. O SISBAJUD INFORMA QUE O BLOQUEIO DE R$ 1.080,49 NO BANESE, OCORREU NA CONTA DA DEVEDORA TATIANA, CONTUDO, O ÚNICO EXTRATO BANCÁRIO TRAZIDO DA CONTA DE TITULARIDADE DESTA DEVEDORA QUE CONSTA AS FLS. 512, NÃO CONSTA O ALUDIDO BLOQUEIO. NECESSÁRIO SALIENTAR QUE O EXTRATO DE FL. 512 REFERE-SE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 E NÃO A DEZEMBRO, PERÍODO DO BLOQUEIO. LOGO, NÃO RESTA DEMONSTRADA A ORIGEM DA QUANTIA BLOQUEADA DE R$ 1.080,49 NO BANESE. QUANTO AO BLOQUEIO DE R$ 1.250,42 NO BANESE E DE TITULARIDADE DO DEVEDOR ANDRÉ, ESTE NÃO CONSTA NOS EXTRATOS BANCÁRIOS COLACIONADOS AOS AUTOS. ASSIM, NESTE MOMENTO, DESCABIDO DESBLOQUEIO DE VALORES NO SISBAJUD. AGUARDE-SE FINALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA NO SISBAJUD/TEIMOSINHA. INTIMO CREDOR PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO FINAL DE 16/12/2024. PRAZO DE 15 DIAS. I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202111300797 NÚMERO ÚNICO: 0037654-16.2021.8.25.0001

08/01/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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