Execução de Título Extrajudicial 0056735-43.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0056735-43.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/06/2025, 11:39

Trânsito em julgado

03/06/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LACEL LUCRO ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA ADV.: PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 9331-SE EXECUTADO: HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA....: MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO NO SCP-V, DIANTE DA SENTENÇA PROFERIDA EM 06/05/2025. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101658 NÚMERO ÚNICO: 0056735-43.2024.8.25.0001

15/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2025, 08:27

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LACEL LUCRO ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA ADV.: PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 9331-SE EXECUTADO: HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA....: (...)ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC/2015, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS DELE DECORRENTES, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA TRANSAÇÃO. SEM CUSTAS REMANESCENTES. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO PAGOS NOS TERMOS DO QUE FOI ACORDADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS. APÓS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101658 NÚMERO ÚNICO: 0056735-43.2024.8.25.0001

08/05/2025, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/05/2025, 09:19

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LACEL LUCRO ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA ADV.: PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 9331-SE EXECUTADO: HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101658 NÚMERO ÚNICO: 0056735-43.2024.8.25.0001 INTIME-SE A ACIONANTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR CONCRETAMENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSÃO.

27/03/2025, 00:00

Mero expediente

25/03/2025, 08:52

Conclusão (para despacho)

22/02/2025, 10:32

Documentos

Julgamento

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LACEL LUCRO ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA ADV.: PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 9331-SE EXECUTADO: HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE (B) I- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101658 NÚMERO ÚNICO: 0056735-43.2024.8.25.0001 CITE-SE A PARTE EXECUTADA POR MANDADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 827, CPC). II- NÃO HAVENDO PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERÁ PROCEDER DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E À SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO (ART. 829, § 1º, CPC). III- QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAÇA-SE CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO (ART. 915, CPC), BEM COMO QUE SE RECONHECER, NO REFERIDO PRAZO, O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVAR O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC). IV- DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS SEM A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO, INTIME-SE O(A) CREDOR(A), PELA IMPRENSA, PARA APRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, NOVOS CÁLCULOS, ATUALIZANDO O DÉBITO E INCLUINDO O VALOR DA VERBA HONORÁRIA, BEM ASSIM PARA TAMBÉM INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS. DEVE, INCLUSIVE, INFORMAR SE DESEJA BLOQUEIO VIA SISBAJUD, BEM COMO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE ÊXITO, SE TEM INTERESSE NAS CONSULTAS VIA RENAJUD, INFOJUD E SNIPER, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ PROMOVER NO REFERIDO PRAZO O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. V – DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

04/12/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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