Execução Fiscal 0039882-37.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0039882-37.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/07/2025, 09:49

Trânsito em julgado

10/07/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 12:25

Confirmada

29/06/2025, 01:28

Confirmada

29/06/2025, 00:31

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:18

Expedida/certificada

18/06/2025, 11:20

Expedida/certificada

18/06/2025, 11:19

Recebimento

18/06/2025, 10:10

Expedição de documento (Informações)

18/06/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500717491 NÚMERO ÚNICO: 0039882-37.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 02/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612201871 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE APELADO - FORRO SUCESSO LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - ELCIO BARRETO DE SANTANA JUNIOR DIANTE DE AUSÊNCIA DE INTERESSE EM RECORRER DO ENTE MUNICIPAL, TAL COMO INFORMADO NA PETIÇÃO DATADA DE 28/04/2025, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO LEGAL DO APELADO. APÓS, ENCERRADO O OFÍCIO JURISDICIONAL DESTE RELATOR COM O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, VERIFICO QUE A ANÁLISE DE QUALQUER PROVIDÊNCIA DEVE SER FEITA PELO JUÍZO DE 1º GRAU. DESTE MODO, APÓS CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU. CUMPRA-SE.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500717491 NÚMERO ÚNICO: 0039882-37.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 02/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612201871 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE APELADO - FORRO SUCESSO LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - ELCIO BARRETO DE SANTANA JUNIOR EM VISTA DESSAS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500717491 (0039882-37.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

02/04/2025, 10:23

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500717491 (0039882-37.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

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