Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500879745 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) CONVOCADO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 09/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101187 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE APELADO - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991/SE ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE ADVOGADO - RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590/SE CAUSA: INICIAL VÍNCULO: CASO VINCULANTE NUT: TEMA: 1414-RR- ---- ANTE O EXPOSTO, EM CUMPRIMENTO AO DELIBERADO POR MAIORIA EM SESSÃO, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL COM FULCRO NOS TEMAS REPETITIVOS 1.328 E 1.414. O PROCESSO DEVERÁ PERMANECER NA SECRETARIA JUDICIÁRIA DESTE TRIBUNAL, COM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE SUSPENSÃO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DOS RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA PELO STJ. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500879745 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 09/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101187 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE APELADO - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991/SE ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE ADVOGADO - RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590/SE VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS EM RAZÃO DE PETIÇÃO JUNTADAS PELO APELANTE EM 28/04/2026. ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A PETIÇÃO REFERE-SE APENAS A MEMORIAIS, E TRATANDO-SE DE FEITO JÁ INCLUÍDO NA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2026, RETORNE-SE À CÂMARA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO, JÁ DELIBERADA ANTERIORMENTE.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500879745 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 09/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101187 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE APELADO - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991/SE ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE ADVOGADO - RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/05/2026 ÀS 00:00
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500879745 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 09/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101187 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE APELADO - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991/SE ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE ADVOGADO - RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/03/2026 ÀS 00:00
09/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE ADV.: RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE COM AS CAUTELAS E HOMENAGENS DE ESTILO.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE ADV.: RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 DIAS (CPC, 1.010, §1º).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500879745 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 09/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101187 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE APELADO - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991/SE ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE ADVOGADO - RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590/SE VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS EM RAZÃO DE PETIÇÃO JUNTADAS PELO APELANTE EM 28/04/2026. ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A PETIÇÃO REFERE-SE APENAS A MEMORIAIS, E TRATANDO-SE DE FEITO JÁ INCLUÍDO NA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2026, RETORNE-SE À CÂMARA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO, JÁ DELIBERADA ANTERIORMENTE.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500879745 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 09/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101187 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE APELADO - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991/SE ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE ADVOGADO - RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/05/2026 ÀS 00:00
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500879745 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 09/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101187 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE APELADO - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991/SE ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE ADVOGADO - RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/03/2026 ÀS 00:00
09/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE ADV.: RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE COM AS CAUTELAS E HOMENAGENS DE ESTILO.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE ADV.: RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 DIAS (CPC, 1.010, §1º).
18/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 12:48
Petição (Apelação)
12/11/2025, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE ADV.: RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE SENTENÇA....:
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA:
21/10/2025, 00:00
Procedência
17/10/2025, 10:39
Conclusão (para julgamento)
08/10/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE ADV.: RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO JUNTADO EM 04/09/2025 00:04:40, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2025, 09:54
Documento (Laudo Pericial)
04/09/2025, 00:04
Expedição de documento (Informações)
03/08/2025, 19:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/07/2025, 13:36
Expedição de documento (Informações)
30/07/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE ADV.: RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE DECISÃO....: CONSTATA-SE QUE A SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS FOI ANULADA QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N°. 202500810703, RAZÃO PELA QUAL PROMOVO O MOVIMENTO DE REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR. I - OUTROSSIM, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA ALUDIDA DECISÃO,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO AUTORAL E DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL NA MODALIDADE GRAFOTÉCNICA. ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PELO SETOR COMPETENTE DO TJ/SE ATRAVÉS DE UM DOS SEUS PROFISSIONAIS HABILITADOS/PERITOS, NA ÁREA GRAFOTÉCNICA. FIXO HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 626,49 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VALOR DEFINIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 35/2006, REAJUSTADO PELO ATO NORMATIVO N° 44/2018. II - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS EM 5 (CINCO) DIAS. III - PROCEDA A SECRETARIA/CPE COM O AGENDAMENTO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ATRAVÉS DO SCP, ENVIANDO E PEÇAS E/OU AUTOS, NA FORMA DE PRAXE, CUMPRINDO A INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES QUANTO DATA, LOCAL E HORÁRIO DO EXAME. IV - APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
18/07/2025, 00:00
Reforma de decisão anterior
16/07/2025, 16:07
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 11:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/07/2025, 11:58
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/07/2025, 11:56
Recebimento
15/07/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001
10/06/2025, 00:00
Definitivo
06/06/2025, 10:30
Ato ordinatório
06/06/2025, 10:29
Trânsito em julgado
06/06/2025, 10:27
Recebimento
23/05/2025, 08:33
Expedição de documento (Informações)
23/05/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 17298/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500810703 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202412101187 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: V RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE APELADO - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU - AUSENTE PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA - RETORNO DOS AUTOS - ANULAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO V, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500810703 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 06/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101187 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE APELADO - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/04/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 03/02/2025 18:35:35 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 09:44
Petição (Apelação)
03/02/2025, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NCPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA, NA FORMA DO ART. 98, §2º, DO NCPC. CONDENO, AINDA, A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO §3º DO MESMO DISPOSITIVO. INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO,
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. SE O APELADO INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O ORA APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES (ART. 1.010, §2º DO CPC). EM CASO NEGATIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 1.010, §3º DO CPC). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
12/12/2024, 00:00
Improcedência
10/12/2024, 07:53
Conclusão (para julgamento)
18/10/2024, 12:07
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/10/2024, 12:07
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE DECISÃO....: ANTE O EXPENDIDO,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001 INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ORA PLEITEADA NOS AUTOS. OUTROSSIM, CUMPRE SALIENTAR, POR OPORTUNO, QUE NÃO SE DESIGNA FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE. NÃO BASTA REQUERER A PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR “FATOS” (APENAS PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA. O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, I, DO CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA. I - EM CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTES E JUIZ), QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME DO ESTADO DE PROCESSO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE TÊM INTERESSE EM CONCILIAR, APÓS A RESPOSTA DO RÉU (ART. 139, INCISO V, DO CPC), BEM COMO PARA INDICAREM, SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, EM SENDO O CASO. NA HIPÓTESE DE SER POSTULADA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, DEVEM INFORMAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS DEPENDENTES DE PROVA ORAL, ESPECIFICANDO OS FATOS QUE PRETENDEM COMPROVAR E JUNTANDO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. DESTAQUE-SE QUE, EM NÃO HAVENDO INTERESSE DAS PARTES NA COLHEITA DE PROVAS, FICA DESDE JÁ ANUNCIADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. II – TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
09/10/2024, 00:00
Antecipação de tutela
07/10/2024, 06:39
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 12:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/10/2024, 12:54
Petição (Replica)
03/10/2024, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611-SE
REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, DA RESPOSTA DO(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101187 NÚMERO ÚNICO: 0042597-71.2024.8.25.0001