Execução de Título Extrajudicial 0010436-08.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0010436-08.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUCALE ADV.: LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS - OAB: 9355-SE EXECUTADO: VERONICA CRISTINA MENEZES DE ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412100232 NÚMERO ÚNICO: 0010436-08.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AO CAGED E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SERGIPE PARA QUE, NO PRAZO DE 20 DIAS, INFORME SE A EXECUTADA POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO ATIVO.

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/02/2026, 09:18

Mero expediente

02/02/2026, 11:26

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/12/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUCALE ADV.: LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS - OAB: 9355-SE EXECUTADO: VERONICA CRISTINA MENEZES DE ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: (MI) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412100232 NÚMERO ÚNICO: 0010436-08.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO INSS, AO TRE E AO CAGED PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. I - TENDO EM VISTA O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O INSS E AO TRE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS CORRESPONDENTE À PESQUISA VIA PREVJUD E SIEL, BEM COMO REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAGED, DEVENDO OBSERVAR OS VALORES INSERTOS NO ANEXO I DA LEI Nº 8.943/2021 C/C RESOLUÇÃO Nº 06/2024. RESSALTE-SE QUE O TRANSCURSO DO PRAZO SEM O PAGAMENTO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA MEDIDA PLEITEADA. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 03:59

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/10/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:38

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUCALE ADV.: LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS - OAB: 9355-SE EXECUTADO: VERONICA CRISTINA MENEZES DE ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE (MI) DA ANÁLISE DOS AUTOS, DEPREENDE-SE QUE, EM OFÍCIO ENCAMINHADO A ESTE JUÍZO ÀS FLS. 114/120, A 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB SOLICITOU A REMESSA DA PETIÇÃO INICIAL E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, A FIM DE POSSIBILITAR O SEU CUMPRIMENTO. I - DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OFÍCIO À 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, A FIM DE SER ENCAMINHADA A CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO EXECUTÓRIO, DESTE DESPACHO E DO INSTRUMENTO DE MANDATO CONFERIDO AO ADVOGADO, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PEÇAS NECESSÁRIAS, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 260 DO CPC. RESSALTE-SE QUE, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART. 915, §4º, DO NCPC, REALIZADA A CITAÇÃO DO EXECUTADO, O ATO DEVERÁ SER COMUNICADO IMEDIATAMENTE PELO DEPRECADO A TESTE JUÍZO, O QUE DEVERÁ SER FEITO VIA WHATSAPP, PELO TELEFONE Nº (79) 98134-8203, DEVENDO A SECRETARIA APOR A RESPECTIVA CERTIDÃO NESTES AUTOS. II - NÃO HAVENDO PAGAMENTO PELO DEVEDOR NA FORMA DO ITEM I, O OFICIAL DE JUSTIÇA DO JUÍZO DEPRECADO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERÁ PROCEDER DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E À SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, NA FORMA DO ART. 845, §2º, DO NCPC, E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO, CONSOANTE ART. 829, § 1º, DO MESMO CÓDIGO. III- QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAÇA-SE CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA, NESTE PROCESSO, DA CERTIDÃO DA COMUNICAÇÃO DE QUE TRATA O SEGUNDO PARÁGRAFO DO ITEM I, CONFORME PRECEITUA O ART. 915, §2º, INC. II, DO CPC. DESTAQUE-SE QUE OS EMBARGOS DE DEVEDOR PODERÃO SER OPOSTOS TANTO NO JUÍZO DEPRECANTE QUANTO NO JUÍZO DEPRECADO, SENDO A COMPETÊNCIA DO SEU JULGAMENTO POR ESTE JUÍZO DEPRECANTE, SALVO SE VERSAREM UNICAMENTE SOBRE VÍCIOS OU DEFEITOS DE PENHORA, DA AVALIAÇÃO OU DA ALIENAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO (ART. 914, §2º, DO NCPC). EM SENDO RECONHECIDO, NO REFERIDO PRAZO, O CRÉDITO DO EXEQUENTE, E COMPROVADO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC). IV- DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA CITAÇÃO DO DEVEDOR SEM A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO (SEGUNDO PARÁGRAFO DO ITEM I), EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412100232 NÚMERO ÚNICO: 0010436-08.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) CREDOR(A) PARA APRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, NOVOS CÁLCULOS, ATUALIZANDO O DÉBITO E INCLUINDO O VALOR DA VERBA HONORÁRIA, BEM ASSIM PARA TAMBÉM INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS. DEVE, INCLUSIVE, INFORMAR SE DESEJA BLOQUEIO VIA SISBAJUD, BEM COMO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE ÊXITO, SE TEM INTERESSE NAS CONSULTAS VIA RENAJUD, INFOJUD E SNIPER, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ PROMOVER NO REFERIDO PRAZO O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. V – DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUCALE ADV.: LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS - OAB: 9355-SE EXECUTADO: VERONICA CRISTINA MENEZES DE ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE (MI) COMPULSANDO OS AUTOS, INFERE-SE QUE O CREDOR, À FL. 88, REQUEREU QUE FOSSE REALIZADA UMA NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA EXECUTADA ATRAVÉS DO Nº. +55 83 9615-7038. I - DIANTE DISSO, DETERMINO A CITAÇÃO DA DEVEDORA POR WHATSAPP, POR MEIO DO CONTATO INDICADO NO PETITÓRIO ENCARTADO NA PETIÇÃO SUPRAMENCIONADA, CONDICIONADA A SUA VALIDADE AO PREENCHIMENTO DOS ELEMENTOS INDICADOS PELO STJ NO JULGAMENTO DO HC 641.877, QUAIS SEJAM, NÚMERO DO TELEFONE, CONFIRMAÇÃO ESCRITA E FOTO INDIVIDUAL. ADVIRTA-SE A EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 827, CPC). II- NÃO HAVENDO PAGAMENTO PELO DEVEDOR NA FORMA DO ITEM I, O OFICIAL DE JUSTIÇA DO JUÍZO DEPRECADO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERÁ PROCEDER DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E À SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, NA FORMA DO ART. 845, §2º, DO NCPC, E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO, CONSOANTE ART. 829, § 1º, DO MESMO CÓDIGO. III- QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAÇA-SE CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA, NESTE PROCESSO, DA CERTIDÃO DA COMUNICAÇÃO DE QUE TRATA O SEGUNDO PARÁGRAFO DO ITEM I, CONFORME PRECEITUA O ART. 915, §2º, INC. II, DO CPC. DESTAQUE-SE QUE OS EMBARGOS DE DEVEDOR PODERÃO SER OPOSTOS TANTO NO JUÍZO DEPRECANTE QUANTO NO JUÍZO DEPRECADO, SENDO A COMPETÊNCIA DO SEU JULGAMENTO POR ESTE JUÍZO DEPRECANTE, SALVO SE VERSAREM UNICAMENTE SOBRE VÍCIOS OU DEFEITOS DE PENHORA, DA AVALIAÇÃO OU DA ALIENAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO (ART. 914, §2º, DO NCPC). EM SENDO RECONHECIDO, NO REFERIDO PRAZO, O CRÉDITO DO EXEQUENTE, E COMPROVADO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC). IV- DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA CITAÇÃO DO DEVEDOR SEM A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO (SEGUNDO PARÁGRAFO DO ITEM I), EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412100232 NÚMERO ÚNICO: 0010436-08.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) CREDOR(A) PARA APRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, NOVOS CÁLCULOS, ATUALIZANDO O DÉBITO E INCLUINDO O VALOR DA VERBA HONORÁRIA, BEM ASSIM PARA TAMBÉM INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS. DEVE, INCLUSIVE, INFORMAR SE DESEJA BLOQUEIO VIA SISBAJUD, BEM COMO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE ÊXITO, SE TEM INTERESSE NAS CONSULTAS VIA RENAJUD, INFOJUD E SNIPER, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ PROMOVER NO REFERIDO PRAZO O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. V – DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOL

19/11/2024, 00:00

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