Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU: MOISES DOS SANTOS BISPO ADV.: ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB: 5179-SE SENTENÇA....: AO 8º DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), ÀS 08H15MIN SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, NA CIDADE E COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A JUÍZA DE DIREITO, HELOÍSA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES, COMIGO A TÉCNICA JUDICIÁRIA, QUE ESTE SUBSCREVE. PRESENTES O MINISTÉRIO PÚBLICO, CIBELLE MACHADO DE SOUZA ENOMOTO, O ADVOGADO, ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS, OAB Nº 5179/SE, ACOMPANHANDO O AUTOR MOISES DOS SANTOS BISPO, AS VÍTIMAS LUANA VANESSA DOS SANTOS, MONIZIANE ROSANA DOS SANTOS, ACOMPANHADA PO SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. ABERTA A AUDIÊNCIA, A PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL COMUNICOU QUE A PRESENÇA DO RÉU NA SALA DE AUDIÊNCIA PREJUDICA A COLHEITA DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA LUANA VANESSA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA OUVIDA SEM A PRESENÇA DO MESMO, O QUE FOI DEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 12, § 3º, DA LEI Nº 13.431/2017. EM SEGUIDA, FOI OUVIDA A VÍTIMA, MENOR ACIMA MENCIONADA NO NÚCLEO DE DEPOIMENTO ESPECIAL, CONFORME DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA. NA SEQUÊNCIA, FOI OUVIDA A VÍTIMA MONIZIANE ROSANA DOS SANTOS, POR MEIO DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL. AS PARTES NÃO APRESENTARAM REQUERIMENTOS. PELA MM JUÍZA: “VISTAS ETC. CUMPRIDA A FINALIDADE DO PROCESSO, DETERMINO SEU JULGAMENTO E ARQUIVAMENTO AOÓS SER TRNASLADADA PROVA PARA EVENTUAL REVISÃO CRIMINAL. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. TRANSITADA E JULGADA, ARQUIVE-SE.” PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HOUVE, MANDOU A MM JUÍZA DE DIREITO ENCERRAR O PRESENTE TERMO, O QUAL LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
Julgamento - PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202420600438 NÚMERO ÚNICO: 0029955-66.2024.8.25.0001