Execução Fiscal 0000174-07.2012.8.25.0005 - TJSE

Execução Fiscal 0000174-07.2012.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

16/05/2026, 02:43

Expedida/certificada

05/05/2026, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/05/2026, 17:28

Expedição de documento (Informações)

31/01/2026, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/01/2026, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/05/2025, 12:33

Confirmada

15/02/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201289000169 NÚMERO ÚNICO: 0000174-07.2012.8.25.0005 EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ADV.: VINÍCIUS TENORIO MONTEIRO - OAB: 21500-PE EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE EXECUTADO: EDEZIO OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: MARIA LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MARIA PUREZA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 30/01/2026 ---- I- CONCEDO O PLEITO RETRO, SUSPENDENDO, EM CONSEQUÊNCIA, O PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/1980. II - DECORRIDO ESSE PRAZO, DEVE O ENTE EXEQUENTE SER INTIMADO, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ACERCA DA EXTINÇÃO DO DÉBITO OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. III – APÓS O DECURSO DO PRAZO A QUE ALUDE O ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/02/2025, 18:42

Expedida/certificada

04/02/2025, 18:42

Por decisão judicial

04/02/2025, 14:32

Confirmada

18/10/2024, 01:28

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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