Execução Fiscal 0002566-77.2018.8.25.0014 - TJSE

Execução Fiscal 0002566-77.2018.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

28/10/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 08:34

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:51

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2025, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: ERIVALDO ALVES FILHO EXECUTADO: GERALDO DOS PRAZERES SANTOS DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201864002805 NÚMERO ÚNICO: 0002566-77.2018.8.25.0014 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PESQUISA INFOJUD, POR ENTENDER QUE TAL PEDIDO SOMENTE DEVE SER DEFERIDO EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS, QUANDO RESTAREM INFRUTÍFEROS TODOS OS ESFORÇOS À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE PARA ESTA FINALIDADE. NO CASO DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PESQUISA RENAJUD (FL. 293) LOCALIZOU 04 (QUATRO) VEÍCULOS EM NOME DO EXECUTADO ERIVALDO ALVES FILHO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, INDICAR EM QUAL DOS VEÍCULOS PRETENDE A CONSTRIÇÃO, BEM COMO O LOCAL EM QUE PODEM SER ENCONTRADOS, A FIM DE VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DA PENHORA. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE, EXPEÇA A SECRETARIA O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO. CASO O BEM NÃO ESTEJA NO FORO DO PROCESSO, DETERMINO QUE A PENHORA SEJA REALIZADA VIA CARTA PRECATÓRIA, PENHORANDO-SE, AVALIANDO-SE E ALIENANDO-SE O BEM NO FORO DEPRECADO, CONFORME DETERMINA O ART. 845, §2º, DO CPC.

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 10:52

Confirmada

06/06/2025, 00:04

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 08:42

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:42

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 05:59

Expedida/certificada

26/05/2025, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: ERIVALDO ALVES FILHO EXECUTADO: GERALDO DOS PRAZERES SANTOS DECISÃO....: DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201864002805 NÚMERO ÚNICO: 0002566-77.2018.8.25.0014 DEFIRO O PEDIDO DE FL. 286/288 E PROCEDO COM A CONSULTA VIA RENAJUD. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O RESULTADO DA CONSULTA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PUGNAR O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

08/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 00:00

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Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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