Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600738509 NÚMERO ÚNICO: 0001848-61.2024.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 28/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202472101859 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARIA ELIENE SANTOS SILVA ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE APELANTE - ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE APELANTE - ADRIENE SANTOS MAIA ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE APELANTE - EDIVANIA CONCEIÇÃO ALVES ANDRADE ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE APELANTE - EDINEIDE PEREIRA SANTOS VIANA ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE APELANTE - MARIA VALDETE DOS SANTOS ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE APELANTE - ELIENE CORREIA DE ARAÚJO ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE APELANTE - MÁRCIA SIQUEIRA ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE APELADO - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE ADVOGADO - CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794/SE ADVOGADO - PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609/SE ADVOGADO - JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26/06/2026 ÀS 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2026, 12:50
Ato ordinatório
07/05/2026, 12:49
Petição (Apelação)
30/03/2026, 21:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA ELIENE SANTOS SILVA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIENE SANTOS MAIA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDIVANIA CONCEIÇÃO ALVES ANDRADE ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDINEIDE PEREIRA SANTOS VIANA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MARIA VALDETE DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ELIENE CORREIA DE ARAÚJO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA SIQUEIRA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101859 NÚMERO ÚNICO: 0001848-61.2024.8.25.0017
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 924, INCISO II, E 925 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA PLENA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO. CONDENO O MUNICÍPIO EXECUTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROVEITO ECONÔMICO QUANTIFICÁVEL DE IMEDIATO NESTA FASE RESTRITA À OBRIGAÇÃO DE FAZER, BEM COMO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL E O TEMPO DE TRAMITAÇÃO, ARBITRO OS HONORÁRIOS POR EQUIDADE (ART. 85, § 8º, DO CPC) NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E, NADA SENDO REQUERIDO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE.
25/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2026, 12:50
Ato ordinatório
07/05/2026, 12:49
Petição (Apelação)
30/03/2026, 21:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA ELIENE SANTOS SILVA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIENE SANTOS MAIA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDIVANIA CONCEIÇÃO ALVES ANDRADE ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDINEIDE PEREIRA SANTOS VIANA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MARIA VALDETE DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ELIENE CORREIA DE ARAÚJO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA SIQUEIRA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101859 NÚMERO ÚNICO: 0001848-61.2024.8.25.0017
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 924, INCISO II, E 925 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA PLENA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO. CONDENO O MUNICÍPIO EXECUTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROVEITO ECONÔMICO QUANTIFICÁVEL DE IMEDIATO NESTA FASE RESTRITA À OBRIGAÇÃO DE FAZER, BEM COMO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL E O TEMPO DE TRAMITAÇÃO, ARBITRO OS HONORÁRIOS POR EQUIDADE (ART. 85, § 8º, DO CPC) NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E, NADA SENDO REQUERIDO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE.
25/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/03/2026, 11:20
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 18:46
Conclusão (para julgamento)
07/01/2026, 12:21
Decurso de Prazo
07/01/2026, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA ELIENE SANTOS SILVA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIENE SANTOS MAIA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDIVANIA CONCEIÇÃO ALVES ANDRADE ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDINEIDE PEREIRA SANTOS VIANA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MARIA VALDETE DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ELIENE CORREIA DE ARAÚJO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA SIQUEIRA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101859 NÚMERO ÚNICO: 0001848-61.2024.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A NOVA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXECUTADO ÀS FLS. 199-209. APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, CERTIFIQUE-SE E RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
30/10/2025, 00:00
Mero expediente
24/10/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 09:02
Ato ordinatório
28/08/2025, 22:17
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 09:15
Confirmada
18/08/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 07:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA ELIENE SANTOS SILVA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIENE SANTOS MAIA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDIVANIA CONCEIÇÃO ALVES ANDRADE ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDINEIDE PEREIRA SANTOS VIANA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MARIA VALDETE DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ELIENE CORREIA DE ARAÚJO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA SIQUEIRA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DECISÃO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101859 NÚMERO ÚNICO: 0001848-61.2024.8.25.0017
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE E, COM FULCRO NO ART. 536, § 1º, E ART. 537 DO CPC, FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR CADA DIA DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM FAVOR DE CADA UM DOS EXEQUENTES, NO LIMITE DE R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS). INTIME-SE O MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, POR MANDADO JUDICIAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% NOS VENCIMENTOS DE CADA EXEQUENTE, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA FIXADA. APÓS O CUMPRIMENTO DO MANDADO, CERTIFIQUE-SE E, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES. CUMPRA-SE.
13/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/08/2025, 14:40
Outras Decisões
08/08/2025, 09:03
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA ELIENE SANTOS SILVA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIENE SANTOS MAIA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDIVANIA CONCEIÇÃO ALVES ANDRADE ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDINEIDE PEREIRA SANTOS VIANA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MARIA VALDETE DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ELIENE CORREIA DE ARAÚJO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA SIQUEIRA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101859 NÚMERO ÚNICO: 0001848-61.2024.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA/ELETRONICAMENTE (CONFORME FOR O CASO), PARA QUE, EM 5 (CINCO) DIAS, INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 11:34
Decurso de Prazo
24/04/2025, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/03/2025, 12:04
Confirmada
24/02/2025, 09:32
Expedida/certificada
13/02/2025, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2025, 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA JONADIR SANTOS DANTAS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MARIA ELIENE SANTOS SILVA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIENE SANTOS MAIA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDIVANIA CONCEIÇÃO ALVES ANDRADE ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDINEIDE PEREIRA SANTOS VIANA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MARIA VALDETE DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: GERINALDO MARQUES DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ELIENE CORREIA DE ARAÚJO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA SIQUEIRA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DECISÃO....: CUIDAM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATINENTE À OBRIGAÇÃO DE FAZER RECONHECIDA EM SENTENÇA. MANTENHO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA NA ORIGEM. CONSIDERANDO O PEDIDO DE EMENDA À INICIAL FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, EXCLUO DO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA OS AUTORES GERINALDO MARQUES DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E MARIA JONADIR SANTOS DANTAS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA, CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS. PROCEDA-SE À RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO PARA CONSTAR APENAS OS AUTORES REMANESCENTES, PROMOVENDO-SE AS DEVIDAS ANOTAÇÕES E AJUSTES NO SISTEMA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101859 NÚMERO ÚNICO: 0001848-61.2024.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PELA IMPRENSA/ELETRONICAMENTE (CONFORME FOR O CASO), PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, NA FORMA FIXADA NO TÍTULO EXECUTIVO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E/OU CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. O DEVEDOR PODERÁ, AINDA, QUERENDO, APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COMO INCIDENTE A ESTES PRÓPRIOS AUTOS, PODENDO ARGUIR AS MATÉRIAS ELENCADAS NOS INCISOS I A VI DO ART. 535, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA/ELETRONICAMENTE (CONFORME FOR O CASO), PARA QUE, EM 5 (CINCO) DIAS, INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. APÓS O DECURSO DO PRAZO DO ITEM 3, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
08/01/2025, 00:00
Gratuidade da Justiça
03/01/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
02/11/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Distribuição - 202472101859 (0001848-61.2024.8.25.0017) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA JONADIR SANTOS DANTAS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MARIA ELIENE SANTOS SILVA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ADRIENE SANTOS MAIA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDIVANIA CONCEIÇÃO ALVES ANDRADE ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: EDINEIDE PEREIRA SANTOS VIANA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MARIA VALDETE DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: GERINALDO MARQUES DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: ELIENE CORREIA DE ARAÚJO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA SIQUEIRA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202472101859, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241007155604328, DO DIA 07/10/2024, ÀS 15H56MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER.
Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101859 NÚMERO ÚNICO: 0001848-61.2024.8.25.0017