Processo de Apuração de Ato Infracional 0008755-80.2024.8.25.0040 - TJSE

Processo de Apuração de Ato Infracional 0008755-80.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE ADOLESCENTE: MAXWELL NASCIMENTO SANTOS DECISÃO....: DIANTE DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA DESTE JUÍZO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/05/2027, ÀS 09H, DEVENDO A SOLENIDADE SER REALIZADA NOS MOLDES DA DECISÃO EXARADA EM 04/03/2026. PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202455100109 NÚMERO ÚNICO: 0008755-80.2024.8.25.0040

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE ADOLESCENTE: MAXWELL NASCIMENTO SANTOS DECISÃO....: PARA TANTO, PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202455100109 NÚMERO ÚNICO: 0008755-80.2024.8.25.0040 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/08/2026, ÀS 09H30MIN, NO FÓRUM LOCAL, OCASIÃO EM QUE SERÁ OUVIDA A VÍTIMA, QUE FOI ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 30 E PELA DEFESA À FL. 155, QUAIS SEJAM: [...] DESIGNO O DIA 04/08/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

06/03/2026, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

04/03/2026, 12:31

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 08:41

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:07

Confirmada

20/12/2025, 01:27

Expedida/certificada

09/12/2025, 10:22

Documento (Certidão)

04/12/2025, 22:16

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/11/2025, 05:30

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:24

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:35

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (instrução e julgamento; designada)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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