Tutela Antecipada Antecedente 0000731-73.2024.8.25.0069 - TJSE | JusConsulta

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Internação compulsóriaTutela Antecipada Antecedente

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Moita Bonita

Partes do Processo

MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR CAVALCANTE MARTINS

OAB/SE 7233·CPF·Representa: Autor

ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA

OAB/SE 15489·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PEIXOTO

OAB/SE 8659·CPF·Representa: Autor

HEITOR CAVALCANTE MARTINS

OAB/SE 7233·CPF·Representa: Réu

ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA

OAB/SE 15489·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HEITOR CAVALCANTE MARTINS

OAB/SE 7233·CPF·Representa: Autor

ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA

OAB/SE 15489·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PEIXOTO

OAB/SE 8659·CPF·Representa: Autor

HEITOR CAVALCANTE MARTINS

OAB/SE 7233·CPF·Representa: Réu

ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA

OAB/SE 15489·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA PEIXOTO

OAB/SE 8659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/07/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2026, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2026, 09:21

Definitivo

15/07/2026, 09:10

Trânsito em julgado

15/07/2026, 09:08

Documento (Certidão)

04/06/2026, 15:03

Confirmada

15/05/2026, 01:04

Confirmada

15/05/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE REQUERIDO: JOSE ANTONIO BARBOSA SANTOS ADV.: ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA - OAB: 15489-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069 ANTE O EXPOSTO, E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA FORMULADO NA INICIAL. EM SUBSTITUIÇÃO, DETERMINO QUE O REQUERIDO, SR. JOSÉ ANTONIO BARBOSA SANTOS, SEJA MANTIDO EM TRATAMENTO AMBULATORIAL JUNTO AO CAPS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, COM O DEVIDO SUPORTE DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, VISANDO A CONTINUIDADE DA TERAPÊUTICA MEDICAMENTOSA E PSICOSSOCIAL NECESSÁRIA.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 14:27

Expedida/certificada

04/05/2026, 14:27

Documento (Certidão)

04/05/2026, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 13:42

Todas as movimentações(120)

Definitivo

30/07/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2026, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2026, 09:21

Definitivo

15/07/2026, 09:10

Trânsito em julgado

15/07/2026, 09:08

Documentos

•05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2026, 15:03

Confirmada

15/05/2026, 01:04

Confirmada

15/05/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE REQUERIDO: JOSE ANTONIO BARBOSA SANTOS ADV.: ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA - OAB: 15489-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069 ANTE O EXPOSTO, E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA FORMULADO NA INICIAL. EM SUBSTITUIÇÃO, DETERMINO QUE O REQUERIDO, SR. JOSÉ ANTONIO BARBOSA SANTOS, SEJA MANTIDO EM TRATAMENTO AMBULATORIAL JUNTO AO CAPS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, COM O DEVIDO SUPORTE DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, VISANDO A CONTINUIDADE DA TERAPÊUTICA MEDICAMENTOSA E PSICOSSOCIAL NECESSÁRIA.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 14:27

Expedida/certificada

04/05/2026, 14:27

Documento (Certidão)

04/05/2026, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 13:42

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:53

Confirmada

30/04/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2026, 09:22

Expedida/certificada

30/04/2026, 09:19

Improcedência

30/04/2026, 07:28

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/03/2026, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/03/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2026, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE REQUERIDO: JOSE ANTONIO BARBOSA SANTOS ADV.: ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA - OAB: 15489-SE DECISÃO/DESPACHO....: APÓS PERLUSTRAR, DETIDAMENTE, OS AUTOS, VISLUMBRO NÃO HAVER NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. ANUNCIO, DESTARTE, O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ART. 355, INCISO I, DO CPC. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACASO DISCORDANTES DA MATURAÇÃO PROCESSUAL ANUNCIADA E SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADA. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069

23/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/11/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE REQUERIDO: JOSE ANTONIO BARBOSA SANTOS ADV.: ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA - OAB: 15489-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 157, QUE ATESTA O DECURSO DO PRAZO LEGAL SEM QUE OS ENTES PÚBLICOS REQUERIDOS APRESENTASSEM DEFESA, DECRETO A REVELIA DO ESTADO DE SERGIPE E DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 344 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(...) TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069

14/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 18:12

Confirmada

13/11/2025, 17:50

Expedida/certificada

12/11/2025, 11:57

Mero expediente

12/11/2025, 08:23

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/10/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE REQUERIDO: JOSE ANTONIO BARBOSA SANTOS ADV.: ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA - OAB: 15489-SE ATO ORDINATÓRIO....: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069 INTIME-SE O CURADOR ESPECIAL NOMEADO, DR. ARLLAN DOUGLAS SANTOS ROCHA, OAB/SE 15489. COM A ACEITAÇÃO DO MÚNUS, MANIFESTE-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENDIMENTO AO PLEITO MINISTERIAL DE FL.170, PROCEDA A SECRETARIA COM A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL AO REQUERIDO JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 72, I, DO CPC, A SER RETIRADO DO AGRUPAMENTO REGIONAL DE ADVOGADOS DATIVOS QUE ABRANGE ESTA COMARCA. COM A ACEITAÇÃO DO MÚNUS, TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069 INTIME-SE O CURADOR ESPECIAL A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, RETORNANDO EM SEGUIDA CONCLUSOS.

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 07:53

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/08/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 11:39

Confirmada

18/08/2025, 11:36

Expedida/certificada

15/08/2025, 13:48

Mero expediente

15/08/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/06/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE ATO ORDINATÓRIO....: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069 INTIME-SE A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/06/2025, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA CITAÇÃO DE TODOS OS REQUERIDOS NESTA DEMANDA E DE EVENTUAL ESCOAMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAREM CONTESTAÇÃO. EM SEGUIDA, TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069 INTIME-SE A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, RETORNANDO CONCLUSOS EM SEGUIDA.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:21

Confirmada

22/01/2025, 00:48

Documento (Certidão)

13/01/2025, 06:32

Documento (Certidão)

09/01/2025, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/01/2025, 09:58

Expedida/Certificada

09/01/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO....: [...] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, POR NÃO VISLUMBRAR PRESENTES SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES, DETERMINANDO QUE O REQUERIDO CONTINUE SENDO ACOMPANHADO PELO CAPS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, COM APOIO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, CONFORME PARECER TÉCNICO APRESENTADO. INTIMEM-SE AS PARTES.

08/01/2025, 00:00

Liminar

19/12/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 11:31

Confirmada

09/12/2024, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: RETORNEM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, CONSOANTE JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE 28/10/2024. EM SEGUIDA, À CONCLUSÃO PARA DECISÃO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2024, 07:46

Mero expediente

02/12/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:23

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/11/2024, 13:51

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Confirmada

15/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE MOITA BONITA APRESENTADO O ALUDIDO PARECER TÉCNICO, Intimação Eletrônica - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069 INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM IGUAL PRAZO, DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: APRESENTADO O ALUDIDO PARECER TÉCNICO, Intimação Eletrônica - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069 INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM IGUAL PRAZO, DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:03

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...)DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO NAT/JUD PARA QUE NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, EMITA PARECER TÉCNICO A FIM DE ATESTAR(...) TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/10/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 11:33

Mero expediente

28/10/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/10/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:39

Confirmada

24/10/2024, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE DEMANDA ENVOLVE INTERESSE DE INCAPAZ, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 178, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE DEMANDA ENVOLVE INTERESSE DE INCAPAZ, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 178, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:12

Mero expediente

21/10/2024, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...)SENDO ASSIM, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA REFERIDA PEÇA, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA CONTEMPORÂNEO À PROPOSITURA DA AÇÃO EM NOME PRÓPRIO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069

14/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:24

Mero expediente

10/10/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202482100756 (0000731-73.2024.8.25.0069) - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSEFA BARBOSA SANTOS ADV.: ANA PAULA PEIXOTO - OAB: 8659-SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202482100756, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241007130503020, DO DIA 07/10/2024, ÀS 13H05MIN, DENOMINADO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE, DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202482100756 NÚMERO ÚNICO: 0000731-73.2024.8.25.0069

09/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:56

Distribuição (dependência)

07/10/2024, 13:55

Despacho

•23/01/2026, 00:00

•14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•06/11/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•06/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•05/05/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•06/11/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•06/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00