Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000817-11.2023.8.25.0059 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000817-11.2023.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 20:17

Expedição de documento (Informações)

18/03/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:24

Confirmada

15/03/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILAENE DOS SANTOS ADV.: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA - OAB: 1024-A-SE EXEQUENTE: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA ADV.: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA - OAB: 1024-A-SE EXECUTADO: POÇO REDONDO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA MINUTA DO OFICIO PRECATÓRIO, TRANSCORRENDO EM BRANCO O PRAZO DE 5 DIAS, REMETER AO DEPREC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202386000813 NÚMERO ÚNICO: 0000817-11.2023.8.25.0059

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 22:58

Ato ordinatório

04/03/2026, 22:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/05/2025, 13:04

Confirmada

12/04/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILAENE DOS SANTOS ADV.: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA - OAB: 1024-A-SE EXEQUENTE: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA ADV.: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA - OAB: 1024-A-SE EXECUTADO: POÇO REDONDO ATO ORDINATÓRIO....: ANTE A DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO DE N° 1992/2024, BEM COMO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202386000813 NÚMERO ÚNICO: 0000817-11.2023.8.25.0059 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. OUTROSSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE DA CERTIDÃO RETRO.

03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/04/2025, 09:20

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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