Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADV.: GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES - OAB: 12169-SE
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROC.: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO CERTIDÃO DO DIA 13/05/2025 E DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PERITO NA ESPECIALIDADE NEUROLOGIA, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA PELO SETOR DE PERÍCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL (FL. 237), CUMPRA-SE A DECISÃO DE FL. 206, PROMOVENDO-SE, PARA TANTO, A NOMEAÇÃO DE CLÍNICO GERAL PARA REALIZAR A DILIGÊNCIA, UMA VEZ QUE O PROCESSO NÃO PODERÁ FICAR SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071101197 NÚMERO ÚNICO: 0001147-79.2020.8.25.0037
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADV.: GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES - OAB: 12169-SE
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROC.: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA PARA INFORMAR SE HOUVE RESPOSTA QUANTO A SOLICITAÇÃO DA PERÍCIA DE PP. 276. APÓS, CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071101197 NÚMERO ÚNICO: 0001147-79.2020.8.25.0037
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADV.: GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES - OAB: 12169-SE
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROC.: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO DECISÃO....: EM ATENÇÃO AO TEOR DO DOCUMENTO JUNTADO PELA SECRETARIA EM 08/11/2024 E, TENDO O ACÓRDÃO Nº 202116994 DETERMINOU A ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE 1º GRAU PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, PROMOVO O MOVIMENTO DE “REVOGAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR” PARA ALTERAÇÃO DA FASE COM FITO DE REGULARIZAÇÃO NO SCP-V. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE 09/10/2024.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071101197 NÚMERO ÚNICO: 0001147-79.2020.8.25.0037
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADV.: GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES - OAB: 12169-SE
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROC.: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO TEOR DA RESPOSTA ENCAMINHADA PELO TRF DA 5A REGIÃO, NÃO TENDO SIDO INDICADO NOVO PROFISSIONAL, REMETO OS AUTOS À SECRETARIA PARA QUE PROMOVA A NOMEAÇÃO DE CLÍNICO GERAL PARA REALIZAR A DILIGÊNCIA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE 06/05/2024. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071101197 NÚMERO ÚNICO: 0001147-79.2020.8.25.0037
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Mediante o exposto, INADMITO o RECURSO ESPECIAL NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aviso que foi protocolizado por INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
24/09/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021, 16:02
Remessa (outros motivos)
20/08/2021, 13:00
Não-Provimento
18/08/2021, 12:52
Expedição de documento (Informações; Informações)
09/08/2021, 12:42
Confirmada
03/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 13/08/2021 às 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADV.: GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES - OAB: 12169-SE
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROC.: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO DECISÃO....: EM ATENÇÃO AO TEOR DO DOCUMENTO JUNTADO PELA SECRETARIA EM 08/11/2024 E, TENDO O ACÓRDÃO Nº 202116994 DETERMINOU A ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE 1º GRAU PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, PROMOVO O MOVIMENTO DE “REVOGAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR” PARA ALTERAÇÃO DA FASE COM FITO DE REGULARIZAÇÃO NO SCP-V. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE 09/10/2024.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071101197 NÚMERO ÚNICO: 0001147-79.2020.8.25.0037
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADV.: GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES - OAB: 12169-SE
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROC.: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO TEOR DA RESPOSTA ENCAMINHADA PELO TRF DA 5A REGIÃO, NÃO TENDO SIDO INDICADO NOVO PROFISSIONAL, REMETO OS AUTOS À SECRETARIA PARA QUE PROMOVA A NOMEAÇÃO DE CLÍNICO GERAL PARA REALIZAR A DILIGÊNCIA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE 06/05/2024. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071101197 NÚMERO ÚNICO: 0001147-79.2020.8.25.0037
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Mediante o exposto, INADMITO o RECURSO ESPECIAL NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aviso que foi protocolizado por INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
24/09/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021, 16:02
Remessa (outros motivos)
20/08/2021, 13:00
Não-Provimento
18/08/2021, 12:52
Expedição de documento (Informações; Informações)
09/08/2021, 12:42
Confirmada
03/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 13/08/2021 às 00:00
26/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2021, 16:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
23/07/2021, 14:28
Recebimento
21/07/2021, 07:52
Remessa (outros motivos)
21/07/2021, 07:52
Conclusão (para despacho)
20/07/2021, 17:53
Decurso de Prazo
20/07/2021, 17:53
Ato ordinatório
12/07/2021, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao embargado.
12/07/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021, 16:06
Remessa (outros motivos)
08/07/2021, 09:55
Conclusão (para despacho)
06/07/2021, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/06/2021 às 00:00
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
À Procuradoria de Justiça.
07/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que de acordo com o Novo Código de Processo Civil não há mais juízo de admissibilidade pelo órgão a quo (art. 1.010, §3º, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
30/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria Federal em Sergipe. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Intimação enviada ao AGU-Procuradoria Federal-PF/SE e PFE-INSS/SE-ARACAJU.
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - (...) Desta feita, com fulcro nos motivos acima aludidos, ACOLHO os embargos manejados às fls. 109/111, para alterar o teor do julgamento nos seguintes termos: “Dos autos, constata-se que a parte autora tomou ciência do indeferimento em 06/11/2012 (fl. 29). Portanto, teria o prazo de 05 (cinco) anos para ajuizar a ação correspondente, ou seja, deveria ter ajuizado ação até o dia 05/11/2017. Ocorre que o presente feito fora protocolado em 19/10/2020, data posterior ao prazo PRESCRICIONAL. Necessário se fazia que a autora ajuizasse a ação previdenciária no prazo do art. 104 da Lei nº 8.213 de 1991. Todavia, apenas o fez em 19/10/2020, ora sub judice. Ora, o prazo para tal já havia decorrido. Assim, a autora negligenciou no exercício do seu direito de ação. Resta-nos declarar a PRESCRIÇÃO do direito de ajuizar a Ação correspondente.
Ante o exposto, declarando extinto o processo pelo reconhecimento da prescrição, nos termos dos art. 487, II, do CPC e art. 104 da Lei nº 8.213 de 1991. Custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, pela Autora, cuja exigibilidade suspendo em razão do benefício da justiça gratuita que ora defiro. P.R.I.” Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Sem mais objetivos, após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria Federal em Sergipe. Pretendida a obtenção de efeitos infringentes, torna-se imprescindível a instauração do contraditório. Desta forma, considerando que a parte embargada possui advogado cadastrado no SCPV, intime-se-lhe via DJ para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos acostados aos autos (fls. 109/111). Intimação enviada ao AGU-Procuradoria Federal-PF/SE e PFE-INSS/SE-ARACAJU.
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Pretendida a obtenção de efeitos infringentes, torna-se imprescindível a instauração do contraditório. Desta forma, considerando que a parte embargada possui advogado cadastrado no SCPV, intime-se-lhe via DJ para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos acostados aos autos (fls. 109/111). Após, tornem conclusos para enfrentamento.