Execução de Título Extrajudicial 0001840-50.2023.8.25.0072 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001840-50.2023.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL ADV.: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - OAB: 15348-PR ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: EDINALVA DOS SANTOS SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383001365 NÚMERO ÚNICO: 0001840-50.2023.8.25.0072 DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA EMBARGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:32

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2026, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL ADV.: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - OAB: 15348-PR ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: EDINALVA DOS SANTOS SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383001365 NÚMERO ÚNICO: 0001840-50.2023.8.25.0072 VISTOS ETC. TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA REAL EM FACE DE EDINALVA DOS SANTOS, VISANDO À COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. NO CURSO DO FEITO, VERIFICOU-SE QUE A PARTE EXECUTADA JÁ ERA FALECIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, CIRCUNSTÂNCIA CONFIRMADA PELA CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS E PELAS MANIFESTAÇÕES DO EXEQUENTE. A PROPOSITURA DE DEMANDA EM FACE DE PESSOA FALECIDA CONFIGURA VÍCIO ORIGINÁRIO INSANÁVEL, POR AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DE SER PARTE, IMPEDINDO A CONSTITUIÇÃO VÁLIDA DA RELAÇÃO PROCESSUAL. NESSAS HIPÓTESES, É INVIÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO PELO ESPÓLIO OU A HABILITAÇÃO DE SUCESSORES NO BOJO DA MESMA AÇÃO, DEVENDO O PROCESSO SER EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISOS IV E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE A INEXISTÊNCIA DE PARTE RÉ VALIDAMENTE CONSTITUÍDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

11/02/2026, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/09/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/09/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL ADV.: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - OAB: 15348-PR ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: EDINALVA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE JÁ TRANSCORREU O PRAZO REQUERIDO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383001365 NÚMERO ÚNICO: 0001840-50.2023.8.25.0072 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

04/09/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:20

Documentos

Julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(46)