Divórcio Consensual 0000210-69.2024.8.25.0024 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaDivórcio Consensual

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

São Francisco

Partes do Processo

IRINEU DOMINGOS DA SILVA

Autor

MARIA IRACI SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULA BEZERRA SOUZA

OAB/SE 12533·CPF·Representa: Autor

PAULA BEZERRA SOUZA

OAB/SE 12533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/03/2026, 23:59

Documento (Ofício)

23/03/2026, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/03/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/03/2026, 08:02

Documento (Ofício)

19/01/2026, 09:35

Recebimento

19/01/2026, 09:33

Definitivo

15/08/2025, 13:35

Documento (Ofício)

15/08/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/08/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IRINEU DOMINGOS DA SILVA ADV.: PAULA BEZERRA SOUZA - OAB: 12533-SE REQUERIDO: MARIA IRACI SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202466300223 NÚMERO ÚNICO: 0000210-69.2024.8.25.0024 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO, ACERCA DO NOME DA REQUERIDA, SE VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO CORRESPONDENTE. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:17

Todas as movimentações(43)

Definitivo

23/03/2026, 23:59

Documento (Ofício)

23/03/2026, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/03/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/03/2026, 08:02

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

Documento (Ofício)

19/01/2026, 09:35

Recebimento

19/01/2026, 09:33

Definitivo

15/08/2025, 13:35

Documento (Ofício)

15/08/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/08/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IRINEU DOMINGOS DA SILVA ADV.: PAULA BEZERRA SOUZA - OAB: 12533-SE REQUERIDO: MARIA IRACI SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202466300223 NÚMERO ÚNICO: 0000210-69.2024.8.25.0024 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO, ACERCA DO NOME DA REQUERIDA, SE VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO CORRESPONDENTE. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:17

Trânsito em julgado

17/07/2025, 16:58

Documento (Certidão)

06/06/2025, 11:02

Confirmada

27/05/2025, 00:10

Expedição de documento (Informações)

26/05/2025, 22:31

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IRINEU DOMINGOS DA SILVA ADV.: PAULA BEZERRA SOUZA - OAB: 12533-SE REQUERIDO: MARIA IRACI SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO / OFÍCIO ÚNICO DO DISTRITO DE MURIBECA/SE. DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202466300223 NÚMERO ÚNICO: 0000210-69.2024.8.25.0024

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 08:33

Ato ordinatório

15/05/2025, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/05/2025, 21:03

Expedida/certificada

15/05/2025, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRINEU DOMINGOS DA SILVA ADV.: PAULA BEZERRA SOUZA - OAB: 12533-SE REQUERIDO: MARIA IRACI SANTOS DA SILVA SENTENÇA....: [...] DESSA FORMA, VERIFICO QUE HOUVE OMISSÃO ATINENTE À AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AO ADVOGADO DATIVO QUE ATUOU EM FAVOR DA PARTE AUTORA, RAZÃO PELA QUAL ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE PP. 38/39. NESTE TOAR, ACRESCENTO À DECISÃO O SEGUINTE TRECHO: “POR FIM, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO PAULA BEZERRA SOUZA, OAB/SE 12.533, NO MONTANTE DE R$850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), ANTE A AUSÊNCIA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LOTADO(A) NESTA COMARCA E COM FULCRO NO ARTIGO 85, §8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.” NO MAIS, PERSISTEM OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA, NA FORMA COMO PROFERIDA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O ESTADO DE SERGIPE. Julgamento - DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202466300223 NÚMERO ÚNICO: 0000210-69.2024.8.25.0024

06/05/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2025, 17:36

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 13:03

Petição (Embargos de declaração)

10/12/2024, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRINEU DOMINGOS DA SILVA ADV.: PAULA BEZERRA SOUZA - OAB: 12533-SE REQUERIDO: MARIA IRACI SANTOS DA SILVA SENTENÇA....: [...] DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL IRINEU DOMINGOS DA SILVA E MARIA IRACI SANTOS DA SILVA, FICANDO DISSOLVIDO O VÍNCULO DO CASAMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO... Julgamento - DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202466300223 NÚMERO ÚNICO: 0000210-69.2024.8.25.0024

09/12/2024, 00:00

Homologação de Transação

05/12/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: IRINEU DOMINGOS DA SILVA ADV.: PAULA BEZERRA SOUZA - OAB: 12533-SE REQUERIDO: MARIA IRACI SANTOS DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, TENTADA A SOLUÇÃO AMIGÁVEL DO LITÍGIO ESTÁ RESTOU FRUTÍFERA. Conclusão - DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202466300223 NÚMERO ÚNICO: 0000210-69.2024.8.25.0024

09/10/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

07/10/2024, 10:04

Documento (Certidão)

20/09/2024, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/09/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:27

Audiência (conciliação; realizada)

03/09/2024, 12:08

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 08:15

Distribuição (dependência)

29/07/2024, 08:14

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00