Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001884-48.2017.8.25.0050 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001884-48.2017.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:42

Definitivo

04/12/2024, 13:28

Trânsito em julgado

04/12/2024, 13:28

Confirmada

26/11/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDELMO ALVES DA PAIXÃO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: MÁRCIA DIAS SOUZA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: LAÍS NUNES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201776002043 NÚMERO ÚNICO: 0001884-48.2017.8.25.0050 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400489}

19/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

17/11/2024, 20:26

Expedida/certificada

14/11/2024, 08:32

Ato ordinatório

14/11/2024, 08:30

Recebimento

13/11/2024, 12:18

Expedição de documento (Informações)

13/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301158762 NÚMERO ÚNICO: 0001884-48.2017.8.25.0050 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 13/11/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201776002043 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - EDELMO ALVES DA PAIXÃO ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - MÁRCIA DIAS SOUZA ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRIDO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - LAÍS NUNES DE OLIVEIRA - OAB: 636-B-/SE (...) PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 932, III, E COM ATENÇÃO AO ART. 1030, I, A E §2º, TODOS DO CPC, NÃO TENDO OS RECORRENTES OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA SUA OPOSIÇÃO, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE AGRAVO, POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, CERTIFICANDO ANTES O TRÂNSITO EM JULGADO. DÊ-SE AS DEVIDAS BAIXAS CARTORÁRIAS. INTIMEM-SE.

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/11/2023, 07:03

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2023, 07:03

Retificação de Classe Processual

13/11/2023, 07:02

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Retificação de Classe Processual

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