Embargos de Declaração Cível 0039928-16.2022.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0039928-16.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FENIX TOSHIO TAKAYASU DE OLIVEIRA ADV.: FILIPE SANTOS PASSOS - OAB: 609-B-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO. Intimação Eletrônica - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202240903531 NÚMERO ÚNICO: 0039928-16.2022.8.25.0001

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202300909634 NÚMERO ÚNICO: 0039928-16.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.LIVIA SANTOS RIBEIRO (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 08/03/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202240903531 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - FENIX TOSHIO TAKAYASU DE OLIVEIRA ADVOGADO - FILIPE SANTOS PASSOS - OAB: 609-B-/SE RECORRIDO - ESTADO DE SERGIPE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, A, DO CPC. INTIMEM-SE.

09/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:34

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 14:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2024, 14:27

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 08:18

Inclusão em pauta

01/04/2024, 08:49

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 08:25

Ato ordinatório

10/01/2024, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 10:02

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 07:12

Documentos

Intimação Eletrônica

•19/11/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão em pauta

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)