Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0026765-32.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReajusteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 4° Grau · TJSE · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/01/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 11:27

Confirmada

09/06/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:36

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:21

Definitivo

30/05/2025, 12:14

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:13

Trânsito em julgado

30/05/2025, 12:13

Recebimento

30/05/2025, 12:01

Expedição de documento (Informações)

30/05/2025, 12:01

Expedição de documento (Informações)

01/03/2024, 09:08

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:19

Confirmada

15/02/2024, 13:48

Todas as movimentações(57)

Definitivo

07/01/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 11:27

Confirmada

09/06/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:21

Definitivo

30/05/2025, 12:14

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:13

Trânsito em julgado

30/05/2025, 12:13

Recebimento

30/05/2025, 12:01

Expedição de documento (Informações)

30/05/2025, 12:01

Expedição de documento (Informações)

01/03/2024, 09:08

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:19

Confirmada

15/02/2024, 13:48

Expedida/certificada

01/02/2024, 08:43

Petição (Recurso inominado)

31/01/2024, 13:04

Confirmada

22/01/2024, 09:26

Expedida/certificada

13/12/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:09

Improcedência

11/12/2023, 08:47

Expedição de documento (Informações)

06/12/2023, 07:49

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:37

Ato ordinatório

04/12/2023, 11:46

Confirmada

01/12/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:09

Ato ordinatório

27/11/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:23

Documento (Certidão)

22/11/2023, 06:49

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2023, 12:33

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 12:40

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

16/11/2023, 20:10

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 10:22

Confirmada

20/10/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 12:30

Expedida/certificada

10/10/2023, 11:47

Ato ordinatório

10/10/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 13:41

Confirmada

05/10/2023, 13:40

Expedida/certificada

04/10/2023, 12:34

Petição (Replica)

02/10/2023, 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 12:46

Ato ordinatório

14/09/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 07:59

Confirmada

03/08/2023, 09:22

Expedida/Certificada

24/07/2023, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 12:30

Mero expediente

19/07/2023, 13:24

Petição (Petição inicial)

29/06/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:27

Distribuição (dependência)

16/06/2023, 23:25