Embargos de Declaração Cível 0064058-07.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMES

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SE 3871·CPF·Representa: Autor

JOSE DE SOUSA IBIAPINO

OAB/SE 196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/12/2023, 17:26

Arquivamento >> Definitivo

19/12/2023, 17:26

Remessa

18/12/2023, 07:07

Recebimento

18/12/2023, 07:07

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2023, 07:07

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 13:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2023, 12:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2023, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/11/2023, 11:27

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2023, 08:40

Remessa

13/11/2023, 08:40

Recebimento

13/11/2023, 08:40

Conclusão

10/11/2023, 13:02

Recebimento

10/11/2023, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2023, 11:48

Todas as movimentações(25)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/12/2023, 17:26

Arquivamento >> Definitivo

19/12/2023, 17:26

Remessa

18/12/2023, 07:07

Recebimento

18/12/2023, 07:07

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2023, 07:07

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/11/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 13:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2023, 12:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2023, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/11/2023, 11:27

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2023, 08:40

Remessa

13/11/2023, 08:40

Recebimento

13/11/2023, 08:40

Conclusão

10/11/2023, 13:02

Recebimento

10/11/2023, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2023, 11:48

Juntada >> Documento

10/11/2023, 11:48

Ato Ordinatório

08/11/2023, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/11/2023, 09:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/11/2023, 13:10

Despacho >> Mero Expediente

06/11/2023, 08:41

Remessa

06/11/2023, 08:40

Recebimento

06/11/2023, 08:40

Conclusão

27/10/2023, 08:19

Recebimento

27/10/2023, 08:19

Distribuição

27/10/2023, 08:01