Embargos de Declaração Cível 0000862-94.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 48571/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401035540 NÚMERO ÚNICO: 0000862-94.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202301057752 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202301057752 EMBARGANTE - JOSEILTON DA CONCEIÇÃO ADVOGADO - FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS - OAB: 12744/SE EMBARGADO - ARIBE COM. IMP. DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO - MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA - OAB: 8597/SE ADVOGADO - GUILHERME NEHLS PINHEIRO - OAB: 9716/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. ERRO MATERIAL. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RETIFICAÇÃO QUE SE IMPÕE. INTELIGÊNCIA DO ART. 55, SEGUNDA PARTE, DA LEI 9.099/95. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DO PRESENTE GRUPO DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS, POR MAIORIA, ACOLHÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

09/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 10:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2024, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

14/08/2024, 11:43

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 20:44

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 08:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/08/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 07:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 22:50

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 11:39

Documentos

•09/10/2024, 00:00