Embargos de Declaração Cível 0001195-46.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52712/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401140832 NÚMERO ÚNICO: 0001195-46.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401122099 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401122099 EMBARGANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE EMBARGADO - ILZABETE DOS SANTOS ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA NO ACÓRDÃO FUSTIGADO. ACÓRDÃO QUE CUMPRIU COM SUA FINALIDADE, VISTO QUE ANALISOU TESES JURÍDICAS E DECIDIU-AS DE FORMA FUNDAMENTADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DO PRESENTE GRUPO DA TURMA RECURSAL, À UNANIMIDADE, EM NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, MANTENDO-SE INCÓLUME A DECISÃO COLEGIADA.

09/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 10:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2024, 19:13

Confirmada

07/09/2024, 01:33

Expedida/certificada

27/08/2024, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/08/2024, 11:22

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 00:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2024, 00:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/08/2024, 09:47

Ato ordinatório

22/07/2024, 09:38

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 11:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 10:30

Documentos

•09/10/2024, 00:00