Embargos de Declaração Cível 0001408-52.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 54191/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401144962 NÚMERO ÚNICO: 0001408-52.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401119920 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401119920 EMBARGANTE - RESORT COSTA DO SAUIPE ADVOGADO - LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330/BA EMBARGADO - ANDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - BRISA ROCHA MENESES - OAB: 8665/SE EMBARGADO - DEBORA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO - BRISA ROCHA MENESES - OAB: 8665/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO QUE MODIFICOU A DECISÃO DE 1º GRAU. CONDENAÇÃO EM MORAIS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTAÇÃO CLARA E PRECISA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA NÃO OS ACOLHER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, MANTENDO-SE A DECISÃO EMBARGADA.

09/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 14:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/09/2024, 11:55

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/08/2024, 10:10

Petição (Contra-razões)

26/08/2024, 23:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:34

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 10:31

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 07:13

Documentos

•09/10/2024, 00:00