Embargos de Declaração Cível 0001349-64.2024.8.25.9010 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0001349-64.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 54234/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401143884 NÚMERO ÚNICO: 0001349-64.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401111504 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401111504 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADVOGADO - EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381/SE EMBARGADO - ROSILENE DE JESUS ADVOGADO - BRUNO MARCOS FREIRE - OAB: 14167/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA NO ACÓRDÃO FUSTIGADO. ACÓRDÃO QUE CUMPRIU COM SUA FINALIDADE, VISTO QUE ANALISOU TESES JURÍDICAS E DECIDIU-AS DE FORMA FUNDAMENTADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DO PRESENTE GRUPO DA TURMA RECURSAL, À UNANIMIDADE, EM NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, MANTENDO-SE INCÓLUME A DECISÃO COLEGIADA.

09/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 14:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024, 14:48

Confirmada

17/09/2024, 01:33

Expedida/certificada

04/09/2024, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/09/2024, 11:55

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 08:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/08/2024, 08:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/08/2024, 08:53

Recebimento

16/08/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 11:52

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)