Agravo em Recurso Especial 0003020-37.2019.8.25.0074 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0003020-37.2019.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113776/2025

14/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 113776/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/11/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137941/2023

21/11/2023, 17:16

Protocolizada Petição 1137941/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 17:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2023, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL