Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043625-74.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANA RUTE BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BRITO MEIRA

OAB/SE 411·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Réu

MATHEUS BRITO MEIRA

OAB/SE 411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 10:01

Trânsito em julgado

26/02/2025, 10:01

Expedição de documento (Informações)

18/02/2025, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/02/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:03

Confirmada

26/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA RUTE BARBOSA DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MATHEUS BRITO MEIRA - OAB: 411-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E, POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903219 NÚMERO ÚNICO: 0043625-74.2024.8.25.0001

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 10:45

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:44

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 16:05

Confirmada

17/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:40

Todas as movimentações(32)

Definitivo

26/02/2025, 10:01

Trânsito em julgado

26/02/2025, 10:01

Expedição de documento (Informações)

18/02/2025, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/02/2025, 12:14

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:03

Confirmada

26/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA RUTE BARBOSA DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MATHEUS BRITO MEIRA - OAB: 411-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E, POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903219 NÚMERO ÚNICO: 0043625-74.2024.8.25.0001

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 10:45

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:44

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 16:05

Confirmada

17/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA RUTE BARBOSA DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MATHEUS BRITO MEIRA - OAB: 411-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024, DA CGJ/TJSE, PUBLICADO EM 26/09/2024, (I) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903219 NÚMERO ÚNICO: 0043625-74.2024.8.25.0001 INTIME-SE O ENTE PÚBLICO REQUERIDO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INDICANDO, INCLUSIVE, O VALOR RETIDO, O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIO E O SEU RESPECTIVO CNPJ, CONFORME DISPOSTO NO ART 6º, INCISO XIV, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019; (II) INTIME-SE, AINDA, O(S) EXEQUENTE(S) PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR OS PRÓPRIOS DADOS BANCÁRIOS (BANCO/AGÊNCIA/TIPO E NÚMERO DA CONTA), BEM COMO, DO ADVOGADO – EM CASO DE RESERVA –, PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO.

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:09

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:02

Trânsito em julgado

07/10/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 08:08

Confirmada

26/08/2024, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:41

Expedida/certificada

22/08/2024, 12:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2024, 11:22

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 09:02

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 08:57

Confirmada

20/08/2024, 08:56

Expedida/certificada

14/08/2024, 12:12

Ato ordinatório

14/08/2024, 11:00

Distribuição (dependência)

07/08/2024, 15:53

Ato ordinatório

•09/10/2024, 00:00