Execução Fiscal 0003057-16.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

EDUARDO CABRAL MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 21:03

Confirmada

08/05/2026, 01:25

Confirmada

08/05/2026, 00:48

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 18:49

Expedida/certificada

27/04/2026, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:40

Expedida/certificada

27/04/2026, 11:23

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 08:25

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:54

Confirmada

03/03/2026, 01:40

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:31

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:30

Mero expediente

09/02/2026, 07:59

Todas as movimentações(62)

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 21:03

Confirmada

08/05/2026, 01:25

Confirmada

08/05/2026, 00:48

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 18:49

Expedida/certificada

27/04/2026, 11:40

Documentos

•07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:40

Expedida/certificada

27/04/2026, 11:23

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 08:25

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:54

Confirmada

03/03/2026, 01:40

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:31

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:30

Mero expediente

09/02/2026, 07:59

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 11:55

Por decisão judicial

10/11/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 09:04

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 11:31

Expedição de documento (Informações)

23/09/2025, 17:01

Confirmada

11/08/2025, 01:29

Expedição de documento (Informações)

06/08/2025, 08:05

Expedida/certificada

31/07/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

31/07/2025, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/06/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: EDUARDO CABRAL MENEZES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO CONCEDIDO A DEFENSORIA PÚBLICA. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412200983 NÚMERO ÚNICO: 0003057-16.2024.8.25.0001

07/05/2025, 00:00

Mero expediente

05/05/2025, 19:42

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 21:12

Confirmada

22/04/2025, 01:34

Confirmada

21/04/2025, 00:58

Expedida/certificada

11/04/2025, 12:25

Expedida/certificada

11/04/2025, 12:25

Outras Decisões

11/04/2025, 12:09

Confirmada

05/04/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 10:43

Expedida/certificada

26/03/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 18:35

Confirmada

06/03/2025, 12:43

Expedida/certificada

17/02/2025, 12:51

Mero expediente

05/02/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 08:45

Confirmada

02/11/2024, 01:32

Expedida/certificada

22/10/2024, 08:22

Decurso de Prazo

22/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202412200983. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. INTIMANDO: EDUARDO CABRAL MENEZES, CPF Nº 002.585.635-91, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0003057-16.2024.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPROVAR SE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS E/OU SE EXISTE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS REMANESCENTES, PARA OS FINS DO ART. 854, § 3º, DO CPC. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 8 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito.

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 07:21

Documento (Informações)

08/10/2024, 07:19

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 11:47

Decurso de Prazo

11/09/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 11:07

Documento (Certidão)

07/08/2024, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:42

Mero expediente

30/01/2024, 22:07

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 12:31

Distribuição (dependência)

10/01/2024, 12:31

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•10/10/2024, 00:00