Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051221-12.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051221-12.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/11/2024, 07:35

Trânsito em julgado

19/11/2024, 07:34

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:02

Confirmada

01/11/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NIVALDO DE ANDRADE BARRETO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103701 NÚMERO ÚNICO: 0051221-12.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTODO COMANDO EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202341102277. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR SUA VEZ, A EXEQUENTE, INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE, MESMO ADVERTIDO DE QUE SEU SILENCIO IMPLICARIA A ANUÊNCIA À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 08:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 16:55

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 07:16

Decurso de Prazo

18/10/2024, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NIVALDO DE ANDRADE BARRETO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: [...] II– DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM ANTERIOR, COM A DEVIDA MANIFESTAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103701 NÚMERO ÚNICO: 0051221-12.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. EM CASO DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DEVE A EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O VALOR A SER OBSERVADO, INFORMANDO, AINDA, COMO ENCONTROU O RESPECTIVO MONTANTE, ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO E/OU DOCUMENTO QUE COMPROVE LETRA/NÍVEL DO SERVIDOR, SOB PENA DE SE CONSIDERAR CORRETO O QUANTUM INFORMADO PELO EXECUTADO.[...]

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 07:49

Confirmada

27/09/2024, 00:40

Documentos

Julgamento

•23/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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