Embargos de Declaração Cível 0013778-30.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0013778-30.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 53369/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400848812 NÚMERO ÚNICO: 0013778-30.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400831252 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: VII RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DIST. VINCULADO AO.: 202400831252 EMBARGANTE - CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582/RS EMBARGADO - PRISCILA BATISTA ADVOGADO - MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO - OAB: 65402/RS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDISCUSSÃO DE MATÉRIA QUANTO À ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROSAPLICADA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PACTUADO ENTRE AS PARTES MAGISTRADO QUE NÃO É OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANTO JÁ HOUVER ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR A DECISÃO - PREQUESTIONAMENTO ART. 1025 DO CPC EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAMOS DESEMBARGADORES DO GRUPO 7, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:20

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 07:56

Não-Provimento

04/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400848812 NÚMERO ÚNICO: 0013778-30.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 23/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400831252 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582/RS EMBARGADO - PRISCILA BATISTA ADVOGADO - MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO - OAB: 65402/RS PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

09/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/09/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 09:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 12:40

Ato ordinatório

27/08/2024, 12:58

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 09:36

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 17:54

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)