Embargos de Declaração Cível 0014212-19.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

10/10/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 53261/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400850015 NÚMERO ÚNICO: 0014212-19.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400820493 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: IX RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400820493 EMBARGANTE - M&M FINANCIAMENTOS LTDA. ADVOGADO - GEORGE SILVEIRA PEREIRA - OAB: 7801/SE EMBARGADO - JOSE AUGUSTO MACEDO NOGUEIRA ADVOGADO - HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DIANTE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE NÃO SÃO DEVIDOS. EXTINÇÃO QUE DEVE SE EFETIVAR SEM ÔNUS PARA AS PARTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 921, §5º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO IX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 11:06

Não-Provimento

04/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400850015 NÚMERO ÚNICO: 0014212-19.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 29/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400820493 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - M&M FINANCIAMENTOS LTDA. ADVOGADO - GEORGE SILVEIRA PEREIRA - OAB: 7801/SE EMBARGADO - JOSE AUGUSTO MACEDO NOGUEIRA ADVOGADO - HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

09/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/09/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

01/09/2024, 06:51

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 11:56

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 11:54

Documentos

•10/10/2024, 00:00