Embargos de Declaração Cível 0014573-36.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 53433/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400851163 NÚMERO ÚNICO: 0014573-36.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400840503 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: X RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400840503 EMBARGANTE - JOÃO BATISTA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO - RODRIGO DOS SANTOS GOES - OAB: 7028/SE EMBARGADO - PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO - SOFIA COELHO ARAUJO - OAB: 40407/DF ADVOGADO - DANIEL GERBER - OAB: 47827/DF ADVOGADO - JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798/RS EMBARGADO - SP GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO - SOFIA COELHO ARAUJO - OAB: 40407/DF ADVOGADO - DANIEL GERBER - OAB: 47827/DF ADVOGADO - JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 55302/DF EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM CABIMENTO APENAS NOS CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, NÃO SE PRESTANDO AO REEXAME DO JULGADO. ARGUMENTOS PARA INFIRMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR LANÇADOS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. JULGAMENTO ESCORADO NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO 10, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 11:32

Não-Provimento

04/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400851163 NÚMERO ÚNICO: 0014573-36.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 04/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400840503 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOÃO BATISTA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO - RODRIGO DOS SANTOS GOES - OAB: 7028/SE EMBARGADO - PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO - SOFIA COELHO ARAUJO - OAB: 40407/DF ADVOGADO - DANIEL GERBER - OAB: 47827/DF ADVOGADO - JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798/RS EMBARGADO - SP GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO - SOFIA COELHO ARAUJO - OAB: 40407/DF ADVOGADO - DANIEL GERBER - OAB: 47827/DF ADVOGADO - JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 55302/DF PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

09/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/09/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 07:35

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 11:17

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 11:13

Documentos

•10/10/2024, 00:00