Embargos de Declaração Cível 0002369-90.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0002369-90.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 61164/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401058246 NÚMERO ÚNICO: 0002369-90.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401015139 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401015139 EMBARGANTE - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO - ALLANA BIANCHI PEREIRA - OAB: 17176/SE EMBARGADO - TIAGO OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO - THOMAZ JEFFERSON BATISTA VALENÇA - OAB: 9251/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU VÍCIO A SER SANADO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. NÃO CABIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

13/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 22:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2024, 19:18

Confirmada

23/10/2024, 08:32

Expedida/certificada

11/10/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401058246 NÚMERO ÚNICO: 0002369-90.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 08/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401015139 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO - ALLANA BIANCHI PEREIRA - OAB: 17176/SE EMBARGADO - TIAGO OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO - THOMAZ JEFFERSON BATISTA VALENÇA - OAB: 9251/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/11/2024 ÀS 00:00

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401058246 NÚMERO ÚNICO: 0002369-90.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 08/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401015139 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO - ALLANA BIANCHI PEREIRA - OAB: 17176/SE EMBARGADO - TIAGO OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO - THOMAZ JEFFERSON BATISTA VALENÇA - OAB: 9251/SE AINDA PENDENTE, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE ART. 1.023, § 2º DO CPC.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401058246 (0002369-90.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL

10/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/10/2024, 12:11

Petição (Contra-razões)

08/10/2024, 16:50

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 13:17

Ato ordinatório

08/10/2024, 07:19

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 07:18

Documentos

•13/11/2024, 00:00