Revisão Criminal 0008845-14.2024.8.25.0000 - TJSE

Revisão Criminal 0008845-14.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/12/2024, 07:50

Trânsito em julgado

02/12/2024, 07:49

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:15

Expedição de documento (Informações)

29/11/2024, 14:14

Expedida/certificada

28/11/2024, 07:26

Trânsito em julgado

28/11/2024, 07:25

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:25

Ato ordinatório

21/11/2024, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - REVISÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 58641/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400133920 NÚMERO ÚNICO: 0008845-14.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201775100707 PROCEDÊNCIA........JAPOATÃ RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DIST. VINCULADO AO.: 202300303203 RECORRENTE - VALTER SANTOS SILVA ADVOGADO - JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHO - OAB: 8091/SE RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMENTA: REVISÃO CRIMINAL HOMICÍDIO QUALIFICADO ALEGAÇÃO DE PROVA NOVA PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL DO AUTOR-EXECUTOR TRIBUNAL DO JURI JUÍZO LEIGO -AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO QUANTO AO JULGAMENTO DOS DEMAIS COAUTORES DO DELITO IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 621 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EM SUA INTEGRALIDADE -REVISÃO CRIMINAL IMPROCEDENTE - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DA REVISÃO CRIMINAL, PARA LHE JULGAR IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 12:45

Improcedência

30/10/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 13:03

Expedição de documento (Informações)

17/10/2024, 13:03

Documentos

Acórdão

•01/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

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