Embargos de Declaração Cível 0011531-76.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

SICES BRASIL LTDA

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA

OAB/SP 306477·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA

OAB/SP 306477·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/10/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400742083 NÚMERO ÚNICO: 0011531-76.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 24/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400738485 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SICES BRASIL LTDA ADVOGADO - GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA - OAB: 306477/SP EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO - OAB: 1012/SE ANTE O EXPOSTO, POR NÃO VISLUMBRAR A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO IMPUGNADA, TAMPOUCO A ALEGADA “PREMISSA EQUIVOCADA” CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS REJEITO. P.R.I.

10/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 07:41

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 12:33

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:02

Confirmada

13/08/2024, 00:12

Expedida/certificada

01/08/2024, 09:40

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 08:13

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 11:07

Distribuição (sorteio)

24/07/2024, 11:05

Documentos

•10/10/2024, 00:00