Execução de Título Extrajudicial 0056826-36.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE

Autor

ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/05/2026, 10:40

Trânsito em julgado

03/05/2026, 10:40

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 10:03

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DO REQUERENTE, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ART VILLE, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS EM 06/02/2026 E 13/03/2026, CONFORME AS INFORMAÇÕES DE P.160 (MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 19/03/2026). NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001

09/04/2026, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

07/04/2026, 19:45

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 07:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:18

Expedição de documento (Informações)

13/03/2026, 07:14

Expedição de documento (Informações)

13/03/2026, 07:04

Expedição de documento (Informações)

12/03/2026, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:31

Todas as movimentações(65)

Definitivo

03/05/2026, 10:40

Trânsito em julgado

03/05/2026, 10:40

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 10:03

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 09:28

Documentos

•09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DO REQUERENTE, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ART VILLE, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS EM 06/02/2026 E 13/03/2026, CONFORME AS INFORMAÇÕES DE P.160 (MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 19/03/2026). NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001

09/04/2026, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

07/04/2026, 19:45

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 07:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:18

Expedição de documento (Informações)

13/03/2026, 07:14

Expedição de documento (Informações)

13/03/2026, 07:04

Expedição de documento (Informações)

12/03/2026, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O PAGAMENTO EFETUADO PELA PARTE DEVEDORA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC, E CONFORME DECISÃO DE FL. 94. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE, OU MEDIANTE TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA BANCÁRIA INDICADA À FL. 120, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA (R$ 1.235,38), ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO INCIDENTES SOBRE A CONTA JUDICIAL. QUANTO AO PEDIDO DE SALDO RESIDUAL DE PARCELAS VENCIDAS POSTERIORMENTE, O EXEQUENTE DEVERÁ, SE ENTENDER DE DIREITO, PROMOVER NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU AÇÃO AUTÔNOMA, UMA VEZ QUE A PRESENTE EXECUÇÃO CUMPRIU SEU OBJETO INICIAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001

02/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2026, 11:55

Documento (Certidão)

20/02/2026, 21:49

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:21

Expedição de documento (Informações)

06/02/2026, 07:44

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/02/2026, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001 VISTOS. CONSIDERANDO A ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO RESIDUAL E REQUERENDO COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO, DETERMINO: CITE-SE E INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO SALDO RESIDUAL. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 09:49

Mero expediente

27/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 12:23

Decurso de Prazo

23/10/2025, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO PELA DEMANDADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 05 DIAS.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 06:49

Documento (Certidão)

20/10/2025, 12:48

Expedição de documento (Informações)

17/10/2025, 07:23

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001 CITE-SE E INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA EXECUTADA, DEMONSTRADA NA PEÇA INICIAL, OU NOMEAR BENS À PENHORA, EM 03 DIAS (CONTADOS DA CITAÇÃO – ART. 829, CPC), CONSTANDO QUE, NÃO OCORRENDO PAGAMENTO INTEGRAL MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, O OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADOS DEVERÁ, COM O MESMO MANDADO E EM CONTINUAÇÃO À DILIGÊNCIA, PENHORAR E AVALIAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS PREVISTOS EM LEI E CONFORME ABAIXO INDICADO, DE TUDO LAVRANDO-SE O AUTO, COM INTIMAÇÃO DO EXECUTADO – ART. 829, CPC. PARA O EXECUTADO RESIDENTE EM COMARCA DIVERSA, APLICAR O ART. 845, §2º, DO CPC, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OS ATOS DE CITAÇÃO E EXECUÇÃO (PENHORA, AVALIAÇÃO, HASTA PÚBLICA, EXPROPRIAÇÃO). SE O BEM PENHORADO FOR IMÓVEL OU AUTOMÓVEL, QUE A OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDA CONFORME §1° DO ART. 845 DO CPC. PRAZO PARA OFERTA DE EMBARGOS (CONTADOS CONFORME ARTS. 915 E 231, DO CPC), OU REQUERIMENTO PARA CAUÇÃO DE 30% E PARCELAMENTO (ART. 916, CPC): 15 DIAS. FIXO HONORÁRIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO, SALVO EMBARGOS OU PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 03 DIAS APÓS CITAÇÃO (ART. 827, PS. 1° E 2°., CPC – REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO, CONFORME A HIPÓTESE). DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

26/08/2025, 00:00

Mero expediente

23/08/2025, 21:09

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/06/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: REENVIAR SOLICITAÇÃO AO FERD. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:42

Decurso de Prazo

06/05/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/03/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO CONSTA A VINCULAÇÃO DA GUIA JUNTADA EM 11/11/2024 AO PRESENTE FEITO PERANTE O SCPV, RETORNEM OS AUTOS À CPE PARA CERTIFICAR SE FORAM EFETIVAMENTE RECOLHIDAS AS CUSTAS, CONFORME ALEGADO À RESPECTIVA MANIFESTAÇÃO. EM CASO POSITIVO, VINCULE-SE A GUIA AO PRESENTE FEITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001

06/02/2025, 00:00

Mero expediente

04/02/2025, 21:31

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INICIALMENTE, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 99,§ 2º, DO CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL PROCEDENDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS OU COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, POR MEIO DE BALANCETES DE ATIVO OU PASSIVO DO CONDOMÍNIO OU PROVA IDÔNEA EQUIVALENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 321 DO CPC, E DO ART. 4º, DO PROVIMENTO Nº 10/2004, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA; COM O FIM DO PRAZO ACIMA DELINEADO, HAVENDO OU NÃO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS. ADVIRTA-SE A PARTE EXEQUENTE DE QUE SUA INÉRCIA EM DAR CUMPRIMENTO AO PRESENTE COMANDO ENSEJARÁ O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PLEITEADA.

24/10/2024, 00:00

Mero expediente

22/10/2024, 20:24

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202410101573 (0056826-36.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ART VILLE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: ADEVALDA NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410101573, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241008095601185, DO DIA 08/10/2024, ÀS 09H56MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE DESPESAS CONDOMINIAIS. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101573 NÚMERO ÚNICO: 0056826-36.2024.8.25.0001

10/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:07

Distribuição (dependência)

08/10/2024, 09:56

Julgamento

•02/03/2026, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/05/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00