Monitória 0056891-31.2024.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0056891-31.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 16:04

Definitivo

28/01/2025, 09:01

Trânsito em julgado

28/01/2025, 09:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/12/2024, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OLHO VITAL INDUSTRA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADV.: HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO - OAB: 10918-SC RÉU: AF REPRESENTACAO E COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA SENTENÇA....: ASSIM, NA FORMA DO ART. 701, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO O PLEITO MONITÓRIO PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, DEVENDO O FEITO SEGUIR CONFORME AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202410701766 NÚMERO ÚNICO: 0056891-31.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DA FASE EXECUTIVA POR DEPENDÊNCIA AOS PRESENTES AUTOS, NA FORMA DO ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. APÓS, ARQUIVEM-SE.

03/12/2024, 00:00

Procedência

01/12/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

01/12/2024, 10:37

Decurso de Prazo

01/12/2024, 10:37

Documento (Certidão)

29/10/2024, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2024, 23:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/10/2024, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLHO VITAL INDUSTRA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADV.: HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO - OAB: 10918-SC RÉU: AF REPRESENTACAO E COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA DECISÃO/DESPACHO....: PREENCHIDOS, EM PRIMEIRA ANÁLISE, OS REQUISITOS DO ART. 700 DO DIPLOMA PROCESSUAL, DETERMINO: A) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA EM DINHEIRO INDICADA NA INICIAL, ACRESCIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 701, CPC). B) HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICARÁ O RÉU ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 701, §1º, CPC). C) SE HOUVER EMBARGOS MONITÓRIOS, MONITÓRIA PROC.: 202410701766 NÚMERO ÚNICO: 0056891-31.2024.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO SUSPENSA A EFICÁCIA DA ORDEM DE PAGAMENTO ATÉ O JULGAMENTO EM PRIMEIRO GRAU (ART. 702, §§ 4º E 5º, CPC). D) DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO OU OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS PARA A DECISÃO DE QUE TRATA O §2º DO ART. 701 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. E) HAVENDO EMBARGOS E RESPOSTA, CASO ALGUMA DAS PARTES MANIFESTE INTERESSE EM CONCILIAR, REMETAM-SE OS AUTOS AO CEJUSC, COM VISTA AO TRATAMENTO ADEQUADO DO CONFLITO, VIABILIZANDO POSSÍVEL SOLUÇÃO NÃO ADVERSARIAL (ART. 139, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). F) APÓS, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202410701766 (0056891-31.2024.8.25.0001) - MONITÓRIA (40)

10/10/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•03/12/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202410701766 (0056891-31.2024.8.25.0001) - MONITÓRIA (40)

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