Execução de Título Extrajudicial 0025194-70.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0025194-70.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: AECIA ISMALIA ANDRADE MELO ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: EDVALDO BARBOSA DE MELO EXECUTADO: EDMILSON CORREIA MELO ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: EDUARDO CORREIA MELO ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: GRUPO CHEFIA E FILHOS COMBUSTÍVEIS LTDA ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: ROSANGELA RODRIGUES CORREIA EXECUTADO: MARIA TERESINHA CORREIA DE MELO DECISÃO/DESPACHO....: INEXISTINDO ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA, MANTENHO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, INDEFERINDO O PLEITO RETRO. I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201611001070 NÚMERO ÚNICO: 0025194-70.2016.8.25.0001

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201611001070 NÚMERO ÚNICO: 0025194-70.2016.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: AECIA ISMALIA ANDRADE MELO ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: EDVALDO BARBOSA DE MELO EXECUTADO: EDMILSON CORREIA MELO ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: EDUARDO CORREIA MELO ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: GRUPO CHEFIA E FILHOS COMBUSTÍVEIS LTDA ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: ROSANGELA RODRIGUES CORREIA EXECUTADO: MARIA TERESINHA CORREIA DE MELO DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 14/07/2026 ---- A CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD JÁ FOI DEVIDAMENTE REALIZADA - VIDE MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 26/04/2017 - MOSTRANDO-SE INEFICIENTE A SUA REPETIÇÃO. ASSIM, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A EXEQUENTE VEM EMPREENDENDO TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, SEM ÊXITO. ASSIM, APLICANDO A NOVA REGRA INTRODUZIDA NO ATUAL CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO POR UM ANO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART. 921, III, §1º, DO DIPLOMA LEGAL REFERENCIADO.

16/07/2025, 00:00

Execução frustrada

14/07/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/07/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: AECIA ISMALIA ANDRADE MELO ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: EDVALDO BARBOSA DE MELO EXECUTADO: EDMILSON CORREIA MELO ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: EDUARDO CORREIA MELO ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: GRUPO CHEFIA E FILHOS COMBUSTÍVEIS LTDA ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE EXECUTADO: ROSANGELA RODRIGUES CORREIA EXECUTADO: MARIA TERESINHA CORREIA DE MELO DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201611001070 NÚMERO ÚNICO: 0025194-70.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA PERTENCENTE À PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FACE O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte autora alegando, em suma, que, embora o feito tenha sido extinto em relação aos executados GRUPO CHEFIA E FILHOS COMBUSTÍVEIS LTDA e EDUARDO CORREIA MELO, ante a ausência de citação dos mesmos, tais partes podem ser consideradas citadas eis que, quanto à Pessoa Jurídica, os seus representantes legais foram citados e, quanto à Eduardo, houve juntada do mandado de nº: 201711003266, que supre, segundo alega, a sua citação. Assim, requer o acolhimento dos embargos com fins de reforma da decisão lançada nos autos em 12/05/2021. Eis em suma o relato. Decido. As hipóteses para interposição de embargos de declaração estão no art. 1022 do NCPC. Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. Verifica-se omissão quando não há manifestação do julgador a respeito da matéria objeto da controvérsia. Verifica-se contradição quando o julgado apresenta incoerência entre as proposições apresentadas ou entre a fundamentação e a parte dispositiva. Já o “erro material” pode ser conceituado como o equívoco ou inexatidão relacionado a aspectos objetivos como um cálculo errado, ausência de palavras, erros de digitação, troca de nome etc. De uma breve leitura da decisão profligada, observa-se que inexistem os vícios que autorizam a via dos embargos. In casu,o magistrado extinguiu o feito em relação aos executados GRUPO CHEFIA E FILHOS COMBUSTÍVEIS LTDA e EDUARDO CORREIA MELO por falta de triangularização processual em relação a estes executados. Tal decisão foi amplamente fundamentada. Cabe rememorar que a decisão lançada nos autos em 24/11/2020 destaca que o executado Eduardo recebeu mandado de intimação, o qual não supre a sua citação nos autos. Se o Embargante está inconformado com o alcance da decisão, deverá manejar o recurso próprio e oportuno, pois como é cediço, em regra, os Embargos de Declaração“não devem revestir-se de caráter infringente (...),sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso - a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório”. (cf. STF, Emb. Decl. no Ag. Reg. 152.797/SP Rel. Min. Celso Mello, DJU 04/02/94). Ora, a via dos embargos declaratórios não se presta para alteração do julgado/decisão que não contém os vícios pontuados pelo legislador – ver art.1022 NCPC. Diante do exposto, conheço dos Embargos apresentados pela parte requerente, mas lhes nego provime

15/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(370)

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