Execução de Título Extrajudicial 0015969-45.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0015969-45.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: YURI GUEDES FERREIRA ADV.: DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE ADV.: ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO - OAB: 10589-SE EXECUTADO: NATHALI SOUZA FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: INFORMO QUE PROCEDI A BAIXA NA DÍVIDA ORIUNDA DO APONTAMENTO SERASAJUD, EFETUADO, CONFORME EXTRATO ABAIXO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500414 NÚMERO ÚNICO: 0015969-45.2024.8.25.0001

15/09/2025, 00:00

Definitivo

11/09/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/09/2025, 13:03

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:02

Mero expediente

11/09/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: YURI GUEDES FERREIRA ADV.: DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE ADV.: ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO - OAB: 10589-SE EXECUTADO: NATHALI SOUZA FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202511500236 EXPEDIDO DIA 01/07/2025 ÀS 09:54:56 EMITIDO PARA O BANCO BANESE FOI CUMPRIDO EM FAVOR DE: -CRÉDITO EM CONTA-YURI GUEDES FERREIRA E/OU DIEGO LEANDRO DO AMARAL {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Juntada - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500414 NÚMERO ÚNICO: 0015969-45.2024.8.25.0001

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

08/07/2025, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: YURI GUEDES FERREIRA ADV.: DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE ADV.: ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO - OAB: 10589-SE EXECUTADO: NATHALI SOUZA FERREIRA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500414 NÚMERO ÚNICO: 0015969-45.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMADA PARA PAGAMENTO, NÃO REALIZADO O DEPÓSITO, PROCEDEU-SE AO COMANDO DE BLOQUEIO. O BLOQUEIO FOI INTEGRAL E NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO OU EMBARGOS DA EXECUTADA. O EXEQUENTE ACEITOU O VALOR E PLEITEOU O LEVANTAMENTO DO POR ALVARÁ, QUANDO INTIMADO A DIZER DO SERASAJUD. DESTA FORMA, RESTANDO SATISFEITO O CRÉDITO PERSEGUIDO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, POR SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 924, II DO CPC. NESTE MOMENTO, DEIXEI DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO DO SERASAJUD, PROQUE O SISTEMA ESTÁ INDISPONÍVEL IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA BAIXA DE RESTRIÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM PROL DO EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 5.341,05 E ACRÉSCIMOS EXISTENTES, ATUALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA, PODENDO SER LEVANTADO PELO ADVOGADO DA PARTE, CONFORME PODERES DE DAR E RECEBER QUITAÇÃO CONCEDIDOS NO INSTRUMENTO DE FLS. 13. APÓS O LAPSO DE 02 DIAS VOLTEM PARA A BAIXA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD., DEVENDO CONSTARTAL OBSERVAÇÃO NA CONCLUSÃO.

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

01/07/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/07/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/07/2025, 08:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2025, 18:34

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: YURI GUEDES FERREIRA ADV.: DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE ADV.: ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO - OAB: 10589-SE EXECUTADO: NATHALI SOUZA FERREIRA DECISÃO....: DECISÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500414 NÚMERO ÚNICO: 0015969-45.2024.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO, PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE EM 30/01/2025. ASSIM, PROMOVI A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD NESTA DATA, CONFORME RESENHA ABAIXO. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 5 DIAS E APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO, PELA CPE, DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO, NO CAMPO DESTINADO A COMUNICAÇÃO: BACEN RETORNO DE BLOQUEIO - URGENTE. PROTOCOLO: 20250026063602 A PESQUISA AO INFOJUD NÃO FOI REALIZADA PORQUE O SISTEMA DA RECEITA FEDERAL ENCONTRA-SE TEMPORARIAMENTE COM INCONSISTÊNCIA; ANEXO SEGUE O RESULTADO DA CONSULTA RENAJUD. SERASAJUD DEFIRO O PLEITO RETRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE RESTRIÇÃO DO CPF/CNPJ NOS CADASTROS DE BANCOS DE DADOS SERASA, POR MEIO DO CONVÊNIO SERASAJUD, NOS TERMOS DO SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE EM 30/01/2025. REGISTRO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. ASSIM, PROMOVI A INCLUSÃO VIA SERASAJUD NESTA DATA, CONFORME RESENHA ABAIXO. RESSALTO QUE EM SENDO REALIZADO O PAGAMENTO, PELO EXECUTADO, OU HAVENDO RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA, DE FORMA EXTRAJUDICIAL, COMPETIRÁ AO EXEQUENTE DE TUDO CIENTIFICAR O JUÍZO, EIS QUE O FEITO PODERÁ RESTAR SUSPENSO, SEM MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. RESSALTO QUE O SISTEMA SERASAJUD NÃO PERMITE QUE O COMANDO DE INCLUSÃO DE DADOS SEJA DESFEITO AO SEU TERMO FINAL DE FORMA AUTOMÁTICA, COMPETINDO AO CREDOR TÃO LOGO EXPIRE-SE O PRAZO, DE TUDO COMUNICAR AO JUÍZO PARA QUE O APONTAMENTO SEJA EXCLUÍDO. EM CASO DE NECESSIDADE DE RETIRADA DA RESTRIÇÃO, DEVE O PATRONO DA PARTE EXEQUENTE COMUNICAR AO JUÍZO, EM DESTAQUE E COM PEDIDO DE URGÊNCIA, BEM COMO MANTER CONTATO TELEFÔNICO PARA ALERTAR DA NECESSIDADE DE BAIXA DA RESTRIÇÃO, EIS QUE A MANUTENÇÃO INDEVIDA PODE GERAR PREJUÍZOS À PARTE, SENDO IMPOSSÍVEL O CONTROLE DIÁRIO E SELEÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS, RAZÃO PELA QUAL INDISPENSÁVEL A COOPERAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS. SNIPER I- SOLICITADA A PESQUISA JUNTO AO SISTEMA SNIPER, RELATIVA À(S) RELAÇÕES DO(A) DEVEDOR(A), RESTARAM OBTIDAS AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS, AS QUAIS FORAM ANEXADAS EM FORMA DE DOCUMENTO SIGILOSO, EM RESPEITO ÀS REGRAS ATINENTES AO SIGILO FISCAL, PODENDO SER CONSULTADO EM BALCÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: YURI GUEDES FERREIRA ADV.: DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE ADV.: ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO - OAB: 10589-SE EXECUTADO: NATHALI SOUZA FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: A PETIÇÃO INDICADA À ULTIMA MANIFESTAÇÃO NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE QUE O EXEQUENTE TERIA SIDO BENEFICIADO PELA GRATUIDADE COM O ADVENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015, PARA EFETIVAÇÃO DA DILIGÊNCIA PLEITEADA HÁ NECESSIDADE DE PRÉVIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. CONFIRA-SE O TEOR DO ART. 1º, § 3º DA LEI Nº 8.085/2015: “ART. 1º ( ) ( ) § 3º AS DESPESAS DISCRIMINADAS NOS INCISOS XIII A XXVIII DO ANEXO I DESTA LEI, SERÃO RECOLHIDAS PELA PARTE REQUERENTE ANTES DE SEU CUMPRIMENTO, SOB PENA DE NÃO SEREM REALIZADAS, RESSALVADOS OS CASOS DE BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, OS DETERMINADOS DE OFÍCIO PELO JUÍZO, OS REQUERIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E FAZENDA PÚBLICA, E OS PREVISTOS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DO MESMO ANEXO.” A MENCIONADA LEI FIXOU AINDA O CUSTO DE CADA PROVIDÊNCIA EM SEU ANEXO I, VEJAMOS: “ANEXO I INCISO XVIII – A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DO CADASTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS, VIA, RESPECTIVAMENTE, INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS” COM EFEITO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500414 NÚMERO ÚNICO: 0015969-45.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE/REQUERENTE PARA, EM 15 DIAS, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À DILIGÊNCIA PLEITEADA. COM O PAGAMENTO, DEVE O(A) EXEQUENTE/REQUERENTE JUNTAR O RESPECTIVO COMPROVANTE AOS AUTOS, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A PROVIDÊNCIA. NÃO O FAZENDO, NO MESMO PRAZO ASSINALADO, DEVE REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO PARA O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PERDURANDO O SILÊNCIO POR PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS, CIRCUNSTÂNCIA QUE DEVERÁ SER CERTIFICADA NOS AUTOS, DEVE O(A) EXEQUENTE/REQUERENTE SER INTIMADO(A), PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS, CONFORME ART. 485, INCISO III C/C § 1º DO CPC/2015. MANTENDO-SE INERTE, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM NOVAS INTIMAÇÕES. NA OPORTUNIDADE DEVERÁ SER INDICADO O CPF/CNPJ DA PESSOA EM QUE SE RECAIRÁ A DILIGÊNCIA E ATUALIZAR O SEU CRÉDITO

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: YURI GUEDES FERREIRA ADV.: DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE ADV.: ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO - OAB: 10589-SE EXECUTADO: NATHALI SOUZA FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: I- TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO, OU AINDA SEM OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500414 NÚMERO ÚNICO: 0015969-45.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA, INCLUINDO O VALOR DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS PERCENTUAIS MENCIONADOS NO ITEM 1. II– TENDO EM VISTA OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, E AINDA, CONSIDERANDO O DIREITO DO CREDOR À EFETIVIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO A FIM DE SATISFAZER SEU CRÉDITO, PODENDO SOLICITAR, MEDIANTE PRÉVIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DO ART. 1º, § 3º DA LEI Nº 8.085/2015 (INCISO XVIII DO ANEXO I): A) A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE CONSTRIÇÃO DE VALORES ON LINE (SISBAJUD), HIPÓTESE NA QUAL SERÁ INDISPENSÁVEL O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR, ALÉM DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA; B) A PESQUISA DE ENDEREÇO ONLINE MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, SE FOR O CASO, NAS QUAIS O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR TAMBÉM É DADO IMPRESCINDÍVEL; C) A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO DEVEDOR, A PARTIR DA CONSULTA DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA. III- AINDA NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE, QUERENDO, PUGNAR POR TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO PARA QUE SEJAM TODOS OS PEDIDOS APRECIADOS PELO JUÍZO, PRIVILEGIANDO O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 921, §1º DO CPC/2015. IV- RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, PROCEDER-SE-Á, À PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART. 921, III DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE JÁ CIENTE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 10 DO CPC/15, EVITANDO-SE O ELEMENTO SURPRESA.

10/10/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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