Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016182-56.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

SID NYL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Autor

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Advogados / Representantes

MARLENE SALOMÃO

OAB/SP 56276·CPF·Representa: Autor

ANA QUEIROZ CARVALHO

OAB/SE 4142·CPF·Representa: Autor

JOSE DE SOUSA IBIAPINO

OAB/SE 196·CPF·Representa: Autor

MARLENE SALOMÃO

OAB/SP 56276·CPF·Representa: Réu

ANA QUEIROZ CARVALHO

OAB/SE 4142·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARLENE SALOMÃO

OAB/SP 56276·CPF·Representa: Autor

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OAB/SP 56276·CPF·Representa: Réu

ANA QUEIROZ CARVALHO

OAB/SE 4142·CPF·Representa: Réu

JOSE DE SOUSA IBIAPINO

OAB/SE 196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 12:17

Desarquivamento

13/05/2026, 11:36

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 17:49

Confirmada

10/10/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 08:16

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SID NYL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV.: MARLENE SALOMÃO - OAB: 56276-SP EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202111800319 NÚMERO ÚNICO: 0016182-56.2021.8.25.0001

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:29

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:36

Expedição de documento (Informações)

10/06/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 20:36

Expedida/certificada

23/05/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/05/2025, 09:16

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 12:17

Desarquivamento

13/05/2026, 11:36

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 17:49

Confirmada

10/10/2025, 00:48

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 08:16

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SID NYL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV.: MARLENE SALOMÃO - OAB: 56276-SP EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202111800319 NÚMERO ÚNICO: 0016182-56.2021.8.25.0001

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:29

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:36

Expedição de documento (Informações)

10/06/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 20:36

Expedida/certificada

23/05/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/05/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SID NYL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV.: MARLENE SALOMÃO - OAB: 56276-SP EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024 DA CCJ, PUBLICADO EM 26/09/2024, INTIMAR O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAR SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O MONTANTE EXECUTADO, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DO VALOR, CONFORME O DISPOSTO NO ART 6º,XIV, RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019, BEM COMO INTIMAR O EXEQUENTE E SEU PATRONO, CASO HAJA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, PARA INFORMAR A CONTA BANCÁRIA COM A INDICAÇÃO DO BANCO, AGÊNCIA, TIPO DE CONTA E NÚMERO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202111800319 NÚMERO ÚNICO: 0016182-56.2021.8.25.0001

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/01/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SID NYL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV.: MARLENE SALOMÃO - OAB: 56276-SP EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA SID NYL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INFORMANDO BANCO- TIPO DE CONTA- AGÊNCIA - CONTA BANCÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202111800319 NÚMERO ÚNICO: 0016182-56.2021.8.25.0001

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/10/2024, 10:35

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:33

Trânsito em julgado

18/01/2024, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 13:10

Mero expediente

08/12/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 16:29

Expedida/certificada

19/05/2023, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 13:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/07/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 07:56

Confirmada

22/02/2022, 01:29

Expedida/certificada

10/02/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido de fl. 55, porquanto já constante dos autos memória de cálculo do exequente, conforme fls. 41-42. Intime-se o executado nos termos do despacho de fls. 49-50.

07/02/2022, 00:00

Outras Decisões

04/02/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 10:24

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/11/2021, 11:17

Ato ordinatório

25/07/2021, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 202111800319(K) – Cumprimento de sentença decorrente do feito 201811801833(K) R hoje. Entendo incabível pagamento de custas processuais neste procedimento, observado o disposto nos arts. 183 a 185 da Consolidação Normativa Judicial. Observo que se trata de Cumprimento de Sentença Virtual – Execução contra a Fazenda Pública – referente ao valor principal e aos honorários advocatícios sucumbenciais. Considerando que se trata de feito virtual com a anexação de todos os documentos necessários ao seu processamento, não há necessidade de se manter apensado ao feito físico principal, em sendo o caso, motivo porque determino o arquivamento deste, acaso ainda não arquivado.

23/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 11:08

Confirmada

14/06/2021, 09:55

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:18

Mero expediente

06/06/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/05/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 202111800319(K) - cumprimento de sentença contra a fazenda pública do feito 201811801833 R hoje. Trata-se de cumprimento de sentença - execução contra a fazenda pública – referente a condenação principal. Entendo incabível pagamento de custas processuais neste procedimento, observado o disposto nos arts. 183 a 185 da Consolidação Normativa Judicial. O feito tramita sob o rito dos artigos 513, c/c 535 e segs, todos do NCPC, não estando o requerimento inicial instruído nos termos do art. 534 do NCPC. Outrossim, Intime-se a parte exequente para emendar e completar a inicial, no prazo de 15(dez) dias, a teor dos arts. 534, 771, 798 e 801 do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial, devendo indicar. a) juntar o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, que deverá conter: I - o índice de correção monetária adotado; II - os juros aplicados e as respectivas taxas; III - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; b) juntar prova do trânsito em julgado dos títulos exequendos Aracaju (SE), 25 de MARÇO de 2021. Christina Machado de Sales e Silva Juíza de Direito

31/03/2021, 00:00

Mero expediente

29/03/2021, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202111800319, referente ao protocolo nº 20210323105602079, do dia 23/03/2021, às 10h56min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Repetição de indébito.

25/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2021, 08:13

Distribuição (dependência)

23/03/2021, 10:56

Ato ordinatório

•30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/10/2024, 00:00

•07/02/2022, 00:00

•23/06/2021, 00:00

•31/03/2021, 00:00

•25/03/2021, 00:00