Execução Fiscal 0041582-48.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 13:02

Trânsito em julgado

13/02/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 20:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 19:28

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Confirmada

23/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:39

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:24

Decurso de Prazo

04/11/2024, 11:24

Confirmada

19/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202351 NÚMERO ÚNICO: 0041582-48.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2024, 07:12

Todas as movimentações(87)

Definitivo

13/02/2025, 13:02

Trânsito em julgado

13/02/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 20:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 19:28

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2024, 00:00

Confirmada

23/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:39

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:24

Decurso de Prazo

04/11/2024, 11:24

Confirmada

19/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202351 NÚMERO ÚNICO: 0041582-48.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2024, 07:12

Desarquivamento

08/10/2024, 00:46

Provisório

07/10/2019, 12:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/10/2019, 12:31

Expedição de documento (Informações; Informações)

07/10/2019, 12:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 21:35

Confirmada

26/10/2018, 00:36

Confirmada

15/10/2018, 09:50

Expedida/certificada

15/10/2018, 08:55

Expedida/certificada

15/10/2018, 08:54

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/10/2018, 09:15

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 11:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 10:00

Confirmada

03/10/2018, 10:00

Expedida/certificada

01/10/2018, 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2018, 11:29

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 08:32

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 14:31

Confirmada

24/09/2018, 14:30

Expedida/certificada

24/09/2018, 09:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2018, 08:57

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 08:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/09/2018, 09:19

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 09:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/08/2018, 12:11

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 12:33

Expedição de documento (Informações; Informações)

06/06/2018, 12:17

Confirmada

31/05/2018, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 11:06

Confirmada

21/05/2018, 11:05

Expedida/certificada

18/05/2018, 09:52

Expedida/certificada

18/05/2018, 09:51

Exceção de pré-executividade

06/05/2018, 06:18

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 12:32

Confirmada

03/05/2018, 10:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 10:41

Expedida/certificada

03/05/2018, 08:08

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 14:55

Confirmada

03/04/2018, 00:43

Expedida/certificada

21/03/2018, 12:52

Confirmada

06/02/2018, 12:08

Expedida/certificada

06/02/2018, 09:15

Mero expediente

22/01/2018, 08:39

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 10:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/01/2018, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2017, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2017, 12:27

Confirmada

24/07/2017, 14:59

Sem descrição

21/07/2017, 07:48

Por decisão judicial

20/06/2017, 11:42

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 07:09

Confirmada

13/04/2017, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/04/2017, 15:37

Sem descrição

11/04/2017, 11:43

Mero expediente

20/03/2017, 14:36

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 09:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 08:36

Confirmada

20/03/2017, 07:52

Sem descrição

16/03/2017, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2017, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2017, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2017, 12:07

Mero expediente

09/02/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 10:52

Confirmada

31/01/2017, 08:42

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 08:41

Sem descrição

30/01/2017, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2016, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2016, 10:53

Mero expediente

18/10/2016, 09:31

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 11:18

Distribuição (dependência)

17/10/2016, 11:18