Execução Fiscal 0046235-93.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

JOSE RABELO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 11:57

Trânsito em julgado

13/02/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 20:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 19:32

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Confirmada

23/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 12:21

Decurso de Prazo

30/10/2024, 12:21

Confirmada

19/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: JOSE RABELO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612203040 NÚMERO ÚNICO: 0046235-93.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2024, 07:12

Todas as movimentações(88)

Definitivo

13/02/2025, 11:57

Trânsito em julgado

13/02/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 20:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 19:32

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2024, 00:00

Confirmada

23/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 12:21

Decurso de Prazo

30/10/2024, 12:21

Confirmada

19/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: JOSE RABELO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612203040 NÚMERO ÚNICO: 0046235-93.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2024, 07:12

Desarquivamento

08/10/2024, 00:46

Provisório

07/10/2019, 09:00

Expedição de documento (Informações; Informações)

07/10/2019, 09:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 21:38

Confirmada

26/10/2018, 00:36

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 10:37

Confirmada

18/10/2018, 10:17

Expedida/certificada

15/10/2018, 10:02

Expedida/certificada

15/10/2018, 10:02

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/10/2018, 11:37

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 09:31

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 11:33

Confirmada

04/10/2018, 11:33

Confirmada

27/09/2018, 00:57

Expedida/certificada

25/09/2018, 08:13

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2018, 11:26

Conclusão (para despacho)

23/09/2018, 19:10

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 09:25

Expedida/certificada

14/09/2018, 09:48

Mero expediente

12/09/2018, 10:34

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 12:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2018, 11:55

Confirmada

11/08/2018, 00:46

Expedida/certificada

31/07/2018, 07:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/07/2018, 07:56

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 07:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/07/2018, 11:34

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/06/2018, 11:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 11:11

Confirmada

24/04/2018, 00:46

Confirmada

24/04/2018, 00:46

Expedida/certificada

12/04/2018, 13:04

Expedida/certificada

12/04/2018, 13:04

Exceção de pré-executividade

01/04/2018, 17:14

Conclusão (para despacho)

26/03/2018, 07:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2018, 10:48

Confirmada

27/02/2018, 01:31

Expedida/certificada

09/02/2018, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 12:11

Confirmada

10/11/2017, 00:42

Sem descrição

30/10/2017, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2017, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2017, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2017, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2017, 12:07

Mero expediente

18/08/2017, 11:11

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 09:34

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 08:50

Confirmada

17/08/2017, 08:31

Sem descrição

07/08/2017, 11:17

Mero expediente

01/08/2017, 11:43

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 07:37

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 13:17

Mero expediente

25/07/2017, 09:48

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2017, 12:37

Confirmada

10/06/2017, 01:42

Sem descrição

30/05/2017, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2017, 07:53

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2017, 08:58

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2017, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2017, 09:39

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2017, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2017, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2016, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2016, 09:33

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 12:30