Execução Fiscal 0032764-73.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0032764-73.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/02/2025, 09:52

Documento (Informações)

10/02/2025, 09:51

Decurso de Prazo

10/02/2025, 09:41

Recebimento

10/02/2025, 09:40

Definitivo

18/11/2024, 10:42

Recebimento

18/11/2024, 10:41

Definitivo

18/11/2024, 10:41

Trânsito em julgado

18/11/2024, 10:40

Documento (Informações)

18/11/2024, 10:38

Confirmada

22/10/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: I DE A C FERREIRA ELETRICA - ME ADV.: FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA - OAB: 110199-SP ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. OBSERVAÇÃO: INTIMAR TAMBÉM DA SENTENÇA EM ANEXO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR RECURSO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712200905 NÚMERO ÚNICO: 0032764-73.2017.8.25.0001

11/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: I DE A C FERREIRA ELETRICA - ME ADV.: FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA - OAB: 110199-SP SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712200905 NÚMERO ÚNICO: 0032764-73.2017.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL NA QUAL O EXEQUENTE PETICIONA REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE FORA ADIMPLIDO O DÉBITO EXEQUENDO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE O ARRESTO OU PENHORA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO EVENTUAL CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO JUNTO AO CNIB - CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS -, DEVENDO, PARA TANTO, A SECRETARIA CERTIFICAR E JUNTAR O RESPECTIVO ESPELHO. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DJE, UMA VEZ QUE PATROCINADA POR ADVOGADO PARTICULAR, PARA QUE, EM 60 (SESSENTA) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO ESTA SERVENTIA PUBLICAR A RESPECTIVA GUIA A FIM DE PROPORCIONAR O EFETIVO PAGAMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA, A SER FEITA ATRAVÉS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 08:19

Documentos

Ato ordinatório

•11/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Recebimento

Definitivo

Recebimento

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Informações)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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