Execução Fiscal 0037806-40.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0037806-40.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201418 NÚMERO ÚNICO: 0037806-40.2016.8.25.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV.: DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB: 7651-SE EXECUTADO: D & D MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXECUTADO: DEYVIS DE OLIVEIRA RIBEIRO DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 30/07/2027 ---- DEFIRO O PLEITO DO EXEQUENTE, E ASSIM, DIANTE DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, SUSPENDO O FEITO EXECUTIVO ATÉ O PRAZO FINAL DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, OU SEJA, ATÉ 30/07/2027. DECORRIDO ESSE PRAZO, DEVE O EXEQUENTE SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

30/01/2025, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/01/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 05:57

Confirmada

09/12/2024, 00:18

Confirmada

09/12/2024, 00:18

Provisório

02/12/2024, 08:19

Documento (Outros documentos)

01/12/2024, 21:54

Expedida/certificada

29/11/2024, 09:27

Expedida/certificada

29/11/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV.: DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB: 7651-SE EXECUTADO: D & D MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXECUTADO: DEYVIS DE OLIVEIRA RIBEIRO DECISÃO....: EXECUTADA: DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO - C.P.F.: 009.081.985-31, POR MEIO DO CNIB, COM BASE NO ART. 185-A DO CTN; EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201418 NÚMERO ÚNICO: 0037806-40.2016.8.25.0001 DEFIRO A CONSULTA REQUERIDA, REALIZANDO A INSERÇÃO DE INDISPONIBILIDADE SOBRE OS BENS DA PARTE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE. DEIXO DE FIXAR PRAZO PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, UMA VEZ QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM EM CONTAGEM PRESCRICIONAL ATÉ 06/09/2027. À SECRETARIA PARA INSERIR O MOVIMENTO ELETRÔNICO PERTINENTE, FAZENDO CONSTAR O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ATÉ 06/09/2027. SALIENTO QUE OS AUTOS SOMENTE DEVERÃO RETORNAR CONCLUSOS ACASO SEJA REQUERIDA MEDIDA APTA AO IMPULSIONAMENTO DA EXECUÇÃO, E, CASO CONTRÁRIO, OU HAVENDO A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE PRAZO, DEVERÁ A SECRETARIA CERTIFICAR E PROCEDER À INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE POR ATO ORDINATÓRIO, HAJA VISTA A CONTAGEM PRESCRICIONAL, SEM A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DOS AUTOS. INTIME-SE.

27/11/2024, 00:00

Confirmada

09/11/2024, 00:41

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 08:18

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusão (para despacho)

Confirmada

Confirmada

Provisório

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Conclusão (para despacho)

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