Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: FERNANDA FRANCIELY CARVALHO ROSA DE OLIVEIRA ADV.: GABRIELA NOÊMIA BEZERRA DE ASSIS CAVALCANTI - OAB: 28565-PB
REQUERIDO: JOSEMAR DEOLINDO ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO....: INICIALMENTE, DESTACO QUE “( ) ERRO MATERIAL É BASICAMENTE O ERRO DE GRAFIA, NOMES OU VALORES, SANÁVEL POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MAS QUE TAMBÉM PODE SER CORRIGIDO A QUALQUER TEMPO POR SIMPLES PETIÇÃO OU DE OFÍCIO – ART. 494, I DO CPC” (STJ - EDCL NO CC: 184908 MS 2021/0391673-3, RELATOR: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES, DATA DE PUBLICAÇÃO: DJ 29/06/2022). ANALISANDO-SE OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O NOME DAS PARTES FOI DIGITADO DE FORMA EQUIVOCADA NA SENTENÇA. ASSIM, EM RAZÃO DO ERRO MATERIAL E A FIM DE EVITAR POSTERIORES CONFUSÕES, ONDE SE LÊ “WASHINGTON CELESTINO DE JESUS” DEVERÁ SE LER “FERNANDA FRANCIELY CARVALHO ROSA DE OLIVEIRA.” INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202412501111 NÚMERO ÚNICO: 0011297-36.2024.8.25.0084